O Edital Proteção Social da Fundação Renova tem como propósito selecionar e apoiar projetos ou iniciativas existentes apresentados por instituições da rede de proteção social e outras entidades em assistência social que possam prestar serviços à população vulnerável atingida nos municípios previstos, neste edital, de Minas Gerais e Espírito Santo, impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Para fomentar as ações socioassistenciais, socioculturais e apoio psicossocial, com foco na promoção e valorização de vínculos familiares e comunitários, o edital visa fortalecer a rede de proteção social por meio de apoio aos projetos que convergem com os objetivos do Programa de Proteção Social da Fundação Renova.
Podem participar deste Edital instituições da Rede Socioassistencial, prestadoras de serviços socioassistenciais, e organizações da sociedade civil / terceiro setor, executoras de projetos sociais que tangenciam a proteção social. O Edital faz parte do Programa 05 – Proteção Social, um dos 42 programas da Fundação Renova. Ele abrange 11 municípios presentes nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Área de abrangência
O recurso financeiro definido para este Edital é de R$9.592.679,60, que serão distribuídos de acordo com a estimativa de valores por município, prevista no Anexo I – Lista de municípios e respectivos valores de referência, deste Edital, para garantir uma faixa de investimento por município, de acordo com as especificidades de cada local quanto às famílias vulneráveis atingidas.
O Edital de Proteção Social integra 7 municípios em Minas Gerais, sendo Aimorés, Belo Oriente, Galileia, Governador Valadares, Resplendor, São José do Goiabal e Tumiritinga, e 4 municípios no Espírito Santo, são eles, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina e Sooretama.
As dúvidas técnicas sobre o Edital poderão ser enviadas no período de 9 de março de 2021 a 29 de março de 2021, pelo e-mail disponível para os participantes: editalprotecaosocial@fundacaorenova.org.
As respostas serão publicadas nesta página em dois lotes, nos dias 23 de março e 1º de abril de 2021. As dúvidas também poderão ser esclarecidas em oficinas online que serão realizadas nos dias 16 e 18 de março de 2021. A divulgação sobre a participação será realizada nesta página: https://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-de-protecao-social/
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