Em andamento há mais de 4 anos, quando se iniciou as tratativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Vale, BHP e Samarco e representantes da União e dos estados de MG e ES, o chamado ‘acordo final’ ou repactuação relacionado ao rompimento da barragem de Mariana, em 2015, pode sair finalmente neste mês de outubro de 2024.
A mesa de negociações continua intensa em Brasília, nas últimas semanas, agora mediada pelo TRF6 e representantes dos governos federal e estaduais envolvidos na questão, além de advogados que acompanham atentamente os ternos definitivos da repactuação.
“Nossa grande preocupação se resume a duas vertentes. Primeiro que os recursos não deixem de fora as centenas de milhares de pessoas diretamente atingidas pelo desastre ambiental, e que o dinheiro seja aplicado obrigatoriamente nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem”
explicou ontem uma advogada que está há dias em Brasília acompanhando o desenrolar das negociações.
Termos do acordo
Extraoficialmente, há indicações de que repactuação pode ser fechada em cerca de R$ 137 bilhões, com a liberação de R$ 100 bilhões em “dinheiro novo”, já que o montante que ultrapassa este valor já teria sido aplicado em indenizações, auxílios financeiros e reconstrução das localidades atingidas pela lama proveniente do rompimento da barragem, entre outros atos reparatórios.
No final de setembro o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista concedida a um programa de TV, no estado de Minas Gerais, adiantou que o fechamento da repactuação passaria por um benefício direto a 250 mil famílias impactadas pelo Caso Samarco, que receberiam R$ 30 mil (valor unitário por núcleo familiar) no acordo que está prestes a ser assinado.
De qualquer forma, permanece uma forte expectativa sobre o fechamento definitivo da repactuação, restando a confirmação dos valores que seriam destinados diretamente aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana.
Consta que, descontados os valores já aplicados no sistema reparatório, restariam cerca de R$ 100 bilhões a serem pagos em dinheiro novo à União, Governos de MG e do Espírito Santo, além do montante que seria destinado aos atingidos diretamente pelo Caso Samarco – se realmente for confirmado o anúncio do ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira.
A repactuação também apresentaria outro ponto divergente, relacionado ao prazo que será dado à Vale e BHP para a quitação do valor final do acordo. Consta que as mineradoras querem 20 anos para concluir o pagamento, porém a União e Governos de MG e do ES teriam reivindicado um prazo menor.
Só acho que esse negócio de repactuação vai dá em nada como sempre !
Estamos muito triste com está repactuação,nós atingidos não tivemos os nossos direitos reconhecido…a fundação renova só fez o que quis fazer , deixando muitas pessoas sem acordo sem indenização juntas…. perdemos nossos direitos de trabalho,,mar peixes todos contaminados e os governantes querendo pegar o dinheiro dos atingidos para fazer estrada, escola, Porto, casas, e os atingidos? Como irão ficar nessa história? Morreram pessoas,muitas estão doentes e vcs querem fazer rodovia,nós atingidos não temos nada haver com rodovia… governo se beneficiando nas costas dos atingidos…. vergonhoso, isso é falta de respeito com a população.. ninguém veio ouvir os atingidos… tenham respeito com as pessoas e familiares dos mortos…que país é esse? Cadê a justiça desse Brasil? O governo foi afetado em que?se fosse a família desse vcs? Vocês fariam isso? Tenha vergonha na cara… governantes era para ajudar as pessoas atingidas, não tirar o que é deles por direito… estamos lutando a mas de 9 anos… os governantes num sofreu e não está sofrendo o que nos estamos sofrendo….obras o governo tem que fazer com dinheiro dos impostos… não com dinheiro de pessoas que morreram e com muitas que estão morrendo e pede SOCORRO…A ONDE ESTÁ A JUSTIÇA BRASILEIRA.?????
Concordo plenamente com você, disse o que muitos atingidos gostaria de falar, isso e mesmo uma falta de respeito e consideração com os atingidos, vergonhoso.
Desde quando justiça fica do lado de quem nao tem dinheiro q são os q realmente tem direito? Ja era, os malas já estão ricos acorda povo.