Em menos de um mês, mais de 100 mil pessoas já entraram com pedido no Programa Indenizatório Definitivo (PID), visando sua indenização em parcela única e individual de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica. O programa fica aberto até 26 de maio e os pagamentos começam ainda no primeiro semestre de 2025.
Previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, o PID foi criado para concluir os pagamentos indenizatórios individuais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O programa visa atender às pessoas que ainda não foram contempladas com indenização e apresentem comprovante de residência emitido em qualquer data na área reconhecida pelo Acordo de Reparação, e documento de identificação, desde que cumpram os demais critérios de elegibilidade (como, por exemplo, serem maiores de 16 anos na data do rompimento e terem solicitado cadastro na Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021 ou iniciado ação judicial, no Brasil ou no exterior, até 26 de outubro de 2021).
“O número crescente de requerimentos demonstra que a população compreendeu que a função do PID é concluir a indenização, um dos pilares do Acordo de Reparação”, avalia o gerente do Programa da Samarco, Jener Oliveira.
Consulta ao PID
O PID tem critérios de elegibilidade mais amplos e simplificados e os elegíveis terão até o dia 26 de maio para ingressar no sistema. Para quem tem pedido de indenização em andamento no Sistema PIM-AFE ou no Novel, o período para ingressar no PID será de 90 dias, contados a partir da data de recebimento da negativa ou da data de desistência nessas outras portas indenizatórias.
Para acessar o PID, as pessoas atingidas devem ser representadas por defensores públicos, que disponibilizam atendimento totalmente gratuito, ou por advogado. No caso de contratação de advogados, o pagamento dos honorários de 5% do valor da indenização será realizado pela Samarco, conforme previsto no Acordo de Reparação, sem desconto no valor indenizatório a ser pago às pessoas atingidas. Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte não serão arcados pela Samarco.
Foi criada uma página oficial, em que é possível consultar, de forma rápida e segura, a possibilidade de ingresso no PID – Programa Indenizatório Definitivo. A plataforma é simples de usar: basta clicar aqui e verificar a aba ‘Consulta ao PID’. Em poucos segundos, qualquer pessoa poderá conferir se é elegível a dar entrada no pedido de indenização pelo PID. Para receber a indenização, será necessário não apenas estar apto a ingressar na plataforma, mas atender aos critérios de elegibilidade listados no Acordo.
Outras portas indenizatórias
O Acordo de Reparação prevê a conclusão definitiva das indenizações no Sistema PIM-AFE, Novel, Lucros Cessantes, AFE ativo e Dano Água. Em fevereiro, a Samarco disponibilizou o Sistema PIM-AFE, destinado a pessoas que exerciam atividade profissional formal na época do rompimento, que estará aberto para novos requerimentos até o próximo dia 05 de abril, bem como retomou a análise de requerimentos no Novel. Os pagamentos de Lucros Cessantes definitivo começaram em fevereiro e de ações judiciais de Dano Água estão sendo realizados desde março.
O sistema para pagamento adiantado a quem já recebe AFE será disponibilizado em abril. Por fim, além do PID, o Acordo prevê o pagamento de indenização no valor de R$ 95 mil para pescadores profissionais e agricultores familiares que cumpram os requisitos previstos no Acordo. A plataforma indenizatória específica será disponibilizada em abril pela Samarco. Todas as datas mencionadas cumprem os prazos previstos no Acordo de Reparação.
FONTE: Comunicação/Samarco
Publicado em 19/03/2025
Gostaria de saber se eu estou cadastrado no pid.
Recebi hj pessoal
O advogado de VCS tá cobrando quantos porcento pra da entrada pra VCS gente ,a minha cobrou 10%
Eu quero receber a indenização da samarco
Eu recebi na Renova R$ 800.00 , agora quero me inscrever no portal prá receber R$35.000
,00 fala que não tenho direito.
Há um vizinho que tem a mesma história e fala que ele tem direito.Nao consigo entender o porquê uns tem direito e outros não.
Poderia fazer uma reportagem sobre isso.
Eu fiz o cadastro na Renova, recebi os R$ 800,00. .No portal da Reparação fala que não tenho direito. Meu vizinho fez igual a mim, e ele tem direito. Não entendo isso. Se não der certo fiquei sabendo que no processo rio doce por Holanda ainda está aceitando clientes.
Então irei lá.
Estou no desde de 2015
Engraçado Antônio Pereira entrou como atingido agora, e não nos foi permitido fazer o cadastro antes como vamos atender aos critérios pactuados é uma vergonha isso admitiram os moradores de Antônio Pereira como atingido e ao mesmo tempo impediram de receber . Será que o STF sabe disso?
Nao iria paga nA última semana de março
Não vejo datas e sim, só vejo mencionar os meses para pagamentos. Como sempre: pescadores profissionais ficando em último lugar! Cometendo os mesmos erros de antes e que resultou , nessa gigantesca injustiça, onde informais chegou a receber mais do que 95 mil, e agora, profissionais são obrigados a aceitar essa esmola graças aos governantes. Governantes esses, que se diz, lutar pela igualdade, haha há.
Não entendo porque nunca atendem telefone , não respondem e-mails. Não entendo porque mexem nas senhas do povo , no portal do usuário… qual a intenção mesmo??? PARA AQUELES QUE ESTÃO PERGUNTANDO SE TEM DIREITO DE RECEBER: SO TEM DIREITO A RECEBER , AQUELES QUE FIZERAM CADASTRO NA FUNDAÇÃO RENOVA ATE DEZEMBRO DE 2021!!!
CONHEÇO VARIOS PESCADORES PROFISSIONAIS, QUE ABRIRAM MÃO DE FAZER O CADASTRO, POR CAUSA DAS BUROCRACIAS E POR NÃO TEREM ACREDITADO QUE UM DIA PODERIA TER SEUS DIREITOS. PROFISSIONAIS ESSES, QUE AGORA NÃO TEM MAIS DIREITOS, POR NAO TEREM LIGADO UMA UNICA SO VEZ NA RENOVA.
Jacomina sangir eu trabalhava na época que a barragem ronpeu eutrabalhava nas margen do río dai praca não teve como trabalha mais.
já são mais de 100 mil atingido esperando os 35 mil se a Samarco pagar logo vai ser um incentivo para quem não ingressou no pid.Eu não entendo esse jogo da Samarco com todos nós atingido sabe que tem que indenizar porque brincar com todos nós atingido Samarco sabe que nosso Rio doce não está apto nem pra banho quanto mais beber e pescar pra quê ficar jogando mentindo enganando todos nós.Samarco preferiu ficar no bolso dos políticos do que se responsabilizar pelos seus erros negando a cada um dos atingido ter seus direito cumprido mas a justiça divina tarda mas não falha
Quero saber se alguém já recebeu os Pid de 35.000
Ta falando ai que vai começar a pagar em abril isso que eu entendi..
Gostaria de saber a data de início dos pagamentos dev35000mil
Eu fiz o cadastro 2024 eu tenho direito
Eu tenho direito?
Deixa eu ver minha bola de cristal aqui… peraí… deixa eu ver..
Quero saber se tenho direito do pid
Vc pode consultar no portal digita seu CPF e vai aparecer a msg dizendo que vc ta apto a receber..
Já disseram que não tenho direto a mais nada,aguardo julgamento da Inglaterra.
Eu fiz meu cadastro por telefone
Eu tenho direito ?
Vc tem zap ?
Eu tenho direito eu fiz meu cadastro por telefone