Das 49 cidades elegíveis ao acordo de reparação da tragédia em Mariana, apenas 12 já aderiram à proposta. Assinado pela União e pelo governo dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a mineradora Samarco em outubro, a repactuação levou nove anos para ser firmada, mas mesmo após o longo prazo de espera, a adesão entre os municípios é baixa, representando apenas 24,5% da quantidade total.
O acordo prevê o repasse de R$ 6,1 bilhões para as cidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do estado, em novembro de 2015.
Em Minas Gerais, os municípios de Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo e Sobrália formalizaram sua entrada no acordo, enquanto no Espírito Santo, as cidades de Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus também aderiram.
O prazo para adesão dos municípios ao acordo é de 120 dias contados a partir da homologação judicial do documento, que ocorreu em 6 de novembro. Assim, as cidades têm até meados de março para tomar uma decisão. Porém, para firmar o acordo brasileiro, os municípios devem abrir mão de outros processos. Conforme a Samarco, o pagamento só será efetuado após a formalização da desistência dessas ações junto às respectivas cortes, conforme os prazos estabelecidos pelo Termo de Adesão.
Baixo Guandu não adere
O município de Baixo Guandu está entre aqueles 37 (dos 49 elegíveis), que ainda não aderiram a repactuação. O prefeito Lastênio Cardoso já sinalizou em diversas oportunidades que deve abrir mão dos recursos da repactuação, preferindo aguardar o resultado da ação que corre na Justiça da Inglaterra.
Em entrevista à colunista Vilmara Fernandes, de A Gazeta, o prefeito Lastênio explicou que, da ação da Inglaterra o município de Baixo Guandu pode receber R$ 650 milhões, enquanto da repactuação o valor previsto é de R$ 80 milhões, que seriam pagos nos próximos 20 anos.
A decisão da Prefeitura de Baixo Guandu, no entanto, não interfere na decisão individual de cada morador atingido da cidade, de aderir à repactuação ou continuar aguardando o resultado da ação que corre na Inglaterra.
Acredita-se que cerca de 9 mil guanduenses teriam direito ao Programa de Indenização Definitiva (PID), que prevê o pagamento de R$ 35 mil a cada um que preencher os requisitos – entre eles ter cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021 ou ter ingressado na ação inglesa até 2019.
Em 6 de abril próximo abre a plataforma que vai indenizar pelo PID, cabendo a cada atingido elegível fazer a opção entre receber imediatamente os R$ 35 mil da repactuação ou aguardar o resultado da ação inglesa – cujo resultado poderá ser favorável ou não.
A plataforma do PID ficará aberta até 6 de julho. Se até lá o atingido não aderir à repactuação, restará esperar o resultado da Justiça da Inglaterra, cuja sentença está prevista para sair no final de julho. A expectativa é que, caso a sentença seja favorável na Corte Inglesa, os atingidos terão que esperar pelo menos até 2028 para receber a indenização. Já pela repactuação, através do PID, os pagamentos serão imediatos, em parcela única. Ainda em junho deste ano os pagamentos de R$ 35 mil devem estar liberados aos atingidos.
FONTE: www.otempo.com.br / Da Redação
É lamentar a situação do Extremo Sul da Bahia, fauna, flora contaminados com rejeitos de minérios pesados, provenientes do maior desastre ambiental no Brasil, provocado pela mineradora SAMARCO, BHP e Vale, contaminando o norte do Espirito Santo e Extremo Sul da Bahia, afetando as cidades de Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Acabaça e Prado.
As autoridades competentes com provas e documentações de causa, ignora a inclusão desses cinco municípios afetados pela lama da Barragem de Fundão e Mariana.
Devido as quantidades de rejeitos de minérios pesados, mais de 40 milhões de metros cúbicos, despejados no rio doce e Oceano Atlântico, destruindo sonhos de pescadores, marisqueiros, ribeirinhos e extrativistas.
19 pessoas perderam suas vidas, deixando o norte do Espirito Santo, sem qualquer impedimento da contaminação do Extremo Sul da Bahia, deixando bem claro, com as frequências de ventos fortes, vindo da região sudeste, aumentando as correntes marítimas, na contaminação da Bahia.
deixar claro que não existem nenhum muro de arrimo que impeca o mar passar para a Bahia,
Eu não entendo! O juiz Vinícius cobuct de belo horizonte determinou e condenou a renova a pagar e endenizar todos os atingidos pela lama da samarco, e agora as determinações dele parecem q desapareceu muito estranho isso.
Este tau de presidente que falo que iria ajuda o povo,mais qual povo o povo dele do mps do banco da diuma só Jesus na vida do povo passo o natau sem dinheiro comprando água para bebê isto é uma vergonha.
Vai rouba essa lá no inferno.
E você ia do jornal em ver de ajuda o povo fica aí levanta as pessouas se suicida, perde casamento famílias,depressão você poderia ter um pouquinho de deguinidade e não contribui com este jornal de merda vão se fuder cambada de abutrios.
Esto na Inglaterra até 2028 ou ater Jesus vou ter.
Boa noite, não existe justiça ⚖️ neste Brasil não acredito em nada q venha da injustiça brasileira 😡😡😡
Governo corrupto 90% dos atingidos da bacia do Rio doce não tera direito a repactuação por ter assinado o programa novel, um programa criado pela renova eos advogados , aonde vc tinha que assinar abrindo mão de qualquer indenização futura ,se vc não aceitasse a proposta deles você teria que espera , assim muitos fizeram porque não concordavam com isso, e o que aconteceu nosso atual governo aceita a tal “repactuação” e acaba com o direito de todos , milhões para os governantes municipais, e bilhões para o governo federal, pescadores, ribeirinhos e outras milhares de atingidos sem direito a quase nada , seja bem vindo ao Brasil!
Eu não acredito mais nem em 35 não acredito mais em Samarco em lula em Casagrande vale Samarco renova, papagaios e periquitos caramba!! Essa cambada está recebendo os juros ,os juízes são outras cambada, que ganham dinheiro para empurrar,com a barriga kkkk principalmente os juízes barrigada kkkk esse povo todo estão ganhando até pra dormir,e fodase o povo!! Caramba se foi aprovado paga logo essa porra se 30 ou 35, paga quem quer receber quem quiser esperar Inglaterra até 2050 se o mundo ainda estiver aqui receba,se jesus não.tiver voltado. Ai eu prefiro a salvação lá não entra dinheiro nem ouro nem soberba,nem juiz iníquo.ruim ninguém coração sujo.e verdade tudo isso.pense bem todos.peguem o que tiver o tempo está chegando ao fim. Kk e sério isso.
TÔ NA AÇÃO INGLÊSA E NÃO VOU ADERIR A REPACTUACAO, NEM MESMO ATENDEM A GENTE, SÓ ENROLANDO
Vamos falar Brumadinho nosso rio Paraopeba acabou tragédia vale
Gente boa tarde uma opinião minha venhamos e convenhamos porque também estou no mesmo barco não é só aceitar os 35 mil pelo pid ou 95 mil não isto gera mais coisa porque aquele atingido que não entrou com ação na Inglaterra estudo bem se quiser aceitar o pid beleza agora o atingido que está com ação no Brasil e na Inglaterra ao mesmo tempo ele vai ter que pensar antes de aceitar os 35 mil da Samarco e vale porque agente estamos num beco sem saída porque se agente pegar os 95 mil reais ou 35 mil e abrir mão da Inglaterra agente vamos ter que pagar uma multa para os advogados que pegou nossa causa na Inglaterra o advogados podem processar agente atingido por desistência do processo que seria os honorários deles então eles deixou agente num beco sem saída agora quem está só com ação no Brasil beleza e outra isto é estratégia da Samarco BHP vale pra obrigar os atingidos a pegarem 35 mil a 95 mil por isto eles estão divulgando se eles perderem o dinheiro pode sair só em 2028 a 2030 isto é golpe da Samarco BHP vale porque quem decidi a data quando Samarco BHP vale vão pagar não é as empresas Samarco BHP vale não é a juiz finola que decidi quando BHP e vale vão pagar as indenização e não as empresas Samarco BHP vale isto é mais um golpe da Samarco BHP vale
Eu prefiro os 35 mil na mão com toda ctz