A primeira parcela do acordo de repactuação pela tragédia de Mariana deve ser paga pelas mineradoras envolvidas no rompimento da barragem do Fundão ainda em dezembro de 2024. A informação foi concedida pelo ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, em entrevista a imprensa durante o programa Bom Dia Ministro, transmitido pela Rede Nacional de Rádio, e que contou com a participação da reportagem do jornal O TEMPO na manhã desta quinta-feira (31 de outubro).
Segundo Jorge Messias, o pagamento da primeira parcela depende, ainda, da homologação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal, que o ministro espera que aconteça ainda no início de novembro. Assim que o acordo for homologado, as mineradoras têm 30 dias para começar o pagamento das parcelas, que vão se estender por 20 anos.
“As empresas têm 30 dias para pagar a primeira parcela de R$ 5 bilhões. Esperamos que a primeira parcela entre no final de novembro ou início de dezembro, ela será alocada de acordo com os itens já determinados (saúde, educação, renda, pesca, entre outros), e está prevista outra parcela em 2025, de R$ 7 bilhões, e outra de R$ 7 bilhões em 2026. São R$ 18 bilhões no intervalo de 18 meses. O acordo de R$ 100 bilhões será realizado em 20 anos, corrigido pela inflação, para garantir o poder real de compra”, explicou o ministro.
Assim que o acordo for homologado, as pessoas atingidas pela tragédia também poderão começar a entregar requerimentos para receber indenização. As mineradoras, assim que receberem os requerimentos, terão até 150 dias para fazer pagamento. Segundo o ministro Jorge Messias, o governo espera que entre 300 e 500 mil pessoas recebam recursos diretamente da empresa. Conforme o acordo, R$ 40,7 bilhões serão destinados em indenizações de R$ 35 mil para a população geral atingida e de R$ 95 mil para pescadores e agricultores. Além disso, cerca de 20 mil pessoas que ficaram sem água após a tragédia em 2015 devem receber R$ 13 mil em indenização por “dano água”.
“O governo federal vai acompanhar todo esse processo a partir do requerimento que vai ser disponibilizado para essas pessoas, e que será feito diretamente junto às empresas para que seja concluído em 150 dias. A expectativa é que, até junho ou julho, todas as pessoas que tenham feito o requerimento e forem contempladas terão sua indenização paga. Nossa obrigação é acompanhar o cumprimento”.
Governo vai criar novo órgão para distribuição dos recursos
Ainda conforme o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, o presidente Lula (PT) pediu que fosse criada uma diretora na Secretária Geral da União para fazer o acompanhamento do cumprimento das obrigações do acordo e da participação popular. Isso porque, segundo o ministro, a destinação dos recursos que serão pagos ao governo federal será feita a partir da sugestão dos próprios cidadãos e municípios atingidos.
“É um valor muito importante que será investido diretamente na região da Bacia do Rio Doce. Os recursos do governo federal serão geridos por um fundo criado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse fundo financeiro vai ser aplicado nessas ações a partir dos projetos que serão apresentadas pelas populações atingidas, pelos ministérios, Defensoria Pública e Ministério Público”.
Para isso, Jorge Messias revelou que o governo federal está na fase final de construção de um decreto que vai criar um conselho federal com praticipação popular: “As pessoas vão poder apresentar suas demandas a partir de comitês sistemáticos de saneamento, saúde, pesca, as suas propostas”. O ministro destacou, ainda, que já há uma pré-determinação de para onde os recursos devem ser alocados: “São quase R$ 100 bilhões de recursos que serão manejados pela União, e eles são carimbados: tem dinheiro para saneamento, para trabalho e renda, para pesca, etc”.
Segundo Jorge Messias, para antecipar as intenções nos 49 municípios da Bacia do Rio Doce, localizados tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo, o governo federal está estudando a possibilidade de fazer concessões e parcerias público privadas (PPPs). “A preocupação do governo é fazer com que a cooperação entre os estados e a sociedade civil aconteça. A eficiência na aplicação do recurso é fazer com que ele chegue logo, e a população vai ter condição de requerer essa prestação de contas dos governos dos estados e municipais”.
FONTE: www.otempo.com.br
PT no poder, você esperava o que? Faz o L
Uma tremenda falta de respeito com o ser humano,
Bando de carniceiro esses governos federal e estadual.as empresas samarco.vale é bhp proporciona um dos maiores desastres ambientais já ocorrido no Brasil e agora fazem essa merda com os atingidos, falta de respeito, agora vem com essa história de aplicar o dinheiro q é de direito dos atingidos em rodovia e pra piorar vão repassar esses valores no meio do ano q vem a vai pra merda! indignação muita indignação políticos tudo safados pilantras.
nunca recebi nada
As empresas têm que depositar os valores diretamente nas contas da população e não em cofres públicos que já estão abarrotados em impostos de todos os setores incluindo o mais sofrido que é o trabalhador,chega de dinheiro desviados com tantas roubalheira praticados com sujeitos que se dis políticos mas são os verdadeiros artistas em roubalheira dos cidadãos brasileiros.
É, depois de ler todos os comentarios… Acabei de cocluir!!! Infelizmente a corda sempre, sempre arrebenta, para o lado mais fraco….
Isso é um absurdo, um descaso com a população atingida pelo desastre de Mariana. Saúde, educação, segurança e pavimentação é obrigação do Estado. Já começou errado este acordo. Já que fizeram um acordo às escuras o certo seria os atingidos pelo desastre serem indenizados primeiro e , não enfiar dinheiro em cofres públicos que já sabemos muito bem no que vai dar. É uma covardia muito grande , tanto das empresas quando do Governo Brasileiro fazer isso com quem mais precisa.
Boa tarde, nos do distrito do Pontal fomos atingidos de ym modo geral , perga de renda , agora sai este acordo e nos nao temos direito no Aff, porque o distrto Pontal nao entrou, fizemos varias manifestaçoes no Porta do usuario . O Governo poderia verificar essas condutas de acordo, prejudicou muitos atingidos.
Meu Deus desses governantes que estão querendo embolsar parte do dinheiro do povo eu e meu pai tínhamos casa e a lama levou tudo até hoje não ganhamos nada só conversa agora vem com 35 mil e 95 mil pra pescador e esse dinheiro vai compensa toda nossa perca não dá nem pra compra um barraco em uma vila temos q lutar pela indenização de Londres no Brasil tudo e a base de corrupção.
Covardes fizeram tudo debaixo dos panos esses governantes corruptos roubaram o dinheiro dos atingidos não podemos aceitar isso vamos lutar nunca fizeram nada agora pega tudo
Que covardia desses governantes monte de corruptos não foram atingido em nada mais agora vão pegar todo dinheiro dos atingidos monstros covardes isto não estar certo alguém vai comprar essa briga e os atingidos vão receber o que é direito deles
E desculpa todo dia. toma vergonha na cara de vcs
Teve gente qui ate ja faleceu esperando essa falsa indenização
Vergonha pra um pais chamado Brasil. Nessa porra de pais
As pessoas fraca são obrigado a come as migalhas des governos fizeram um acordo na encolha não teve neim uma participação dos atigidos agora quer da uma micharia pra cada um gente pensa u que vai valer 35 mil vai da pra compra agua ate qui dia esses governos corrupitos não vão da agua pra nim guem .vale bhp.samarco fizeram tudo de caso pensado so pra fude com os atigidos agora tao dizendo qui tem qui desiste de uma causa pra resceber aoutra mais um goupe isso qui aconteceu são culpa de vcs
Vcs tem qui paga um presso justo pra cada um de nois
Samos brasileiros não samos cachorro de vcs não .
Essa tragédia, n atingiu só os moradores dos distritos n.atingiu moradores da cidade de Mariana tmb.eu tinha uma lanchonete, q tirava o sustento da minha família dela,c o rompido, as coisas foram ficando cd dia pior.a ponto de ter q ir morar na casa da minha mãe,c 4 filhos, e,assim foram 5 anos das nossas vidas,5 anos de muito sofrimento. De tristeza se saber,q essa tragédia poderia ter sido evitada,se a samarco tivesse agido c humanidade,só n passamos fome,pq pegava cesta na prefeitura. Tomara q essa indenização saia mesmo.MINHA ESPERANÇA E CONFIANÇA É EM DEUS.
Queremos saber quando iremos receber, esses valores da Samarco, agora em vida ou depois que morrer como já aconteceu com inúmeras pessoas??
Pelo amor de Deus rapz, até agora n da pra entender, oq tem aver essa rodovia com atingidos , quem realmente precisa e o atingindo ,aonde esse governador tava com a cabeça, fazer merda dessa ?e agora como vai fica o Rio doce ? Poluído cheios de regeitos de minério, ninguém quer compra o peixe , e ai ? O rio não está abto pra pesca e nem pra banho e nem lazer como antes e aí ? A pergunta não se cala, o que rodovia tem aver com dinheiro que é pra reparar danos dos atingidos?
Triste, não vi nada relacionado a despoluição do rio doce, em particular do tratamento de esgoto das cidades ribeirinhas, moral da história: o rio doce vai continuar sendo uma calha de merda, os mais pobres bebendo e usufruindo dessa água e peixes, os mais abastados certamente comprarão água mineral e bacalhau// Leonidio Stegmiller
Bom, até ele começarem a pagar essa indenização algumas mil pessoas já morreram aí aí uma piada,fala sério