Quem espera indenização da Justiça da Inglaterra relacionada ao rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015, vai precisar de exercitar a paciência: o julgamento do processo começou efetivamente ontem (21/10) na Corte de Londres, mas a sentença do caso só vai acontecer em mais 5 meses (março de 2025) e os valores somente serão divulgados em junho.
A expectativa, em caso de condenação, é que as Indenizações somente comecem a ser quitadas em 2026, num prazo que pode ultrapassar a dois anos para quitação a 620 mil clientes da Pogust Goodhead, uma empresa internacional de advocacia que pede uma indenização em torno de R$ 240 bilhões.
O processo contra BHP na Justiça Inglesa data de 2019 e reúne 620 mil atingidos, 46 municípios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de 1.500 empresas , autarquias, instituições religiosas e comunidades indígenas e quilombolas.
Mas qual a possibilidade da Justiça Inglesa acatar os argumentos do Pogust Goodhead e determinar uma indenização aos atingidos brasileiros?
Possibilidades
Na realidade, ninguém pode afirmar com absoluta certeza qual será o veredito da Justiça Inglesa sobre o processo indenizatório do Caso Samarco. Muitos acreditam que a repactuação que será assinada ainda nesta semana envolvendo a União, governos estaduais de MG e do ES e as empresas Vale a BHP, pode enfraquecer os argumentos da Pogust Goodhead e provocar uma decisão contrária à indenização.
Mas os advogados do Pogust Goodhead entendem que a repactuação, no Brasil, não tem nada a ver com o processo que corre na Inglaterra. Para eles, são processos distintos e a Corte Inglesa saberá distinguir esta situação no decorrer do julgamento.
Iniciado ontem, o julgamento em Londres segue o ritual de ouvir as partes envolvidas no processo, com argumentos de ambos os lados e audiências que acontecerão em novembro e janeiro, durante três dias consecutivos, até a definição da sentença, inicialmente marcada para 5 de março. Em julho de 2025, em caso de condenação, a Corte Inglesa vai fixar os valores da indenização.
