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Repactuação do Caso Samarco é suspensa e negociações só retornam em 2024

Repactuação do Caso Samarco é suspensa e negociações só retornam em 2024

Desastre de Mariana, rompimento da barragem de Fundão, lama da Samarco. Foto: Gustavo Ferreira/Jornalistas Livres

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As negociações do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, foram suspensas, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A tragédia ocorreu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas.

A previsão era de que a repactuação, discutida há anos, fosse concluída nesta terça-feira (5), mas as tratativas não avançaram por causa da divergência entre o valor oferecido pela mineradora e suas acionistas, Vale e BHP, e o montante solicitado pelo poder público.

“A gente acabou de ser comunicado da completa suspensão das negociações. […] A resposta das empresas ao pedido de valores calculados dentro dos estudos sobre os danos ao Rio Doce foi extremamente abaixo do que se esperava. Ainda houve uma tentativa de verificar se haveria uma contraproposta, mas me parece que esse comunicado de hoje representa o final de qualquer possibilidade de acordo”, afirmou o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Conforme apurado pelo g1, as empresas ofereceram cerca de R$ 40 bilhões, enquanto o poder público reivindica aproximadamente R$ 120 bilhões.

De acordo com o procurador, diante da suspensão das negociações, a expectativa é de julgamento das ações civis públicas já ajuizadas para a reparação dos danos.

Inicialmente, duas ações principais requerendo a condenação das empresas foram ajuizadas. Ao longo dos últimos anos, a Justiça desmembrou o processo em 12, por temas como saúde e moradia, instaurando uma ação para cada um deles. Nenhuma foi julgada até agora.

Em outubro, as instituições de Justiça solicitaram o julgamento antecipado de parte das ações, que pedem aproximadamente R$ 100 bilhões das mineradoras. O montante seria aplicado em ações de reparação de danos individuais homogêneos dos atingidos e de danos coletivos – parte do dinheiro seria destinado ao poder público para medidas de compensação.

“Fazer um acordo traz várias vantagens, a primeira é garantir a pacificação do conflito. Quando se faz acordo não há mais recurso, enquanto a decisão judicial pode ser recorrida. […] Me parece que o judiciário tem todas as condições de tomar as decisões necessárias para que a gene possa começar efetivamente, depois de oito anos, a reparação do Rio Doce”, disse o procurador.

Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva

Em nota, o governo de Minas Gerais lamentou que as negociações tenham sido paralisadas, sem data prevista de retorno, “em virtude da recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido”.

Segundo o estado, as mineradoras propuseram “valores insuficientes para a devida reparação do Rio Doce”.

“Infelizmente, as empresas não têm se mostrado dispostas a efetivamente reparar uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando o Estado mineiro, o Espírito Santo e o país”.

Segundo o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que conduz as negociações, as rodadas da mesa de repactuação foram suspensas “em razão da proximidade do fim de ano e do recesso forense” e novas rodadas serão “agendadas para o início de 2024”.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que “tem envidado esforços para uma solução célere para o caso e que possibilite a adoção de medidas adequadas de reparação socioambiental dos danos causados”.

O que dizem as empresas
Em nota, a Samarco afirmou que “segue empenhada na reparação integral dos impactos do rompimento da barragem de Fundão” e “em busca de soluções consensuais entre todas as partes, sempre baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais”.

A BHP disse que “está absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem”.

A Vale declarou que “está comprometida com a repactuação e tem como prioridade as pessoas atingidas”.

Relembre
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, e causou o maior desastre ambiental da história do país.

Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente.

Sem condenação dos responsáveis, tragédia em Mariana completa 8 anos e famílias esperam reparação: ‘Será que vou estar vivo para ver?’
Para o MPF, as ações de reparação executadas nos últimos anos pela Fundação Renova, entidade criada com esse objetivo, foram insuficientes. Por isso, há anos, as instituições de Justiça, os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras negociam um novo acordo.

No ano passado, as empresas chegaram a oferecer R$ 112 bilhões, mas o governo de MG não concordou com a forma de pagamento.

FONTE: g1.globo.com

Tags: CasoSamarcoDesastreMarianaRenovaRioDoce
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Comentários 24

  1. Ednalda says:
    1 ano atrás

    Fui atingida em cachoeira escura até hj não fui indenizada

    Responder
  2. Valmir da silva says:
    1 ano atrás

    Queria dizer mais uma coisa para terminar esse comentário o senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva 😮 congresso voltou a lei para as pessoas que são atingidas de barragem as demais ,mas o nosso querido Presidente está viajando cuidando do Brasil cuidando dos interesses do Brasil e seu povo .morrendo né como os outras cidades estão passando como lá para o lado do Pernambuco né mas vamos lá o nosso Presidente; não acionou lê do senador federal que para os atingidos por barrage receber alguma coisa, parece que presidente não tem portando muito bem ; para pessoas que foram afetada no Brasil Câmara dos deputados ,senadores voceis sabeo.Eden Salomão,você senador federal do espírito santo você quer apoio presidente Lula você saber porque ele não assinou lei vinda do senado

    Responder
  3. Adão Arlindo says:
    1 ano atrás

    Sou morador de Mariana MG, em 2015 estava empregado aqui em uma empresa terceirizada da Samarco que o contrato seria prá 4 anos, começou exatamente em março de 2015….a Samarco determinou uma redução drástica em todas as terceirizadas….me deram férias forçadas com 11 meses de ficha, acabando as férias fiquei mais uns 5 dias em casa, o coordenador me ligou pra fazer o desligamento…foram na minha casa para assinar e dar baixa nos documentos…. acabaram os empregos da região, tive que garimpar uns 6 a 7 meses para manter minha família…..entrei com ação tentando uma indenização, a advogada enrolou, enrolou, na última vez que fui lá no escritório, uma funcionaria dela simplesmente me falou que o juiz deu como encerrado pq eu teria que ter procurado ministério público através de um tenente aqui de Mariana….e como eu não procurei o ministério público, encerrou meu processo…..passaram umas 3 semanas, voltei na advogada, não estavam mais no local….. simplesmente sumiram…. fiquei na dúvida, se realmente encerrou meu processo assim do nada ou se receberam minha indenização e falou que encerrou….. não me passaram nenhum documento provando que foi encerrado e pq foi encerrado….gostaria de saber onde eu poderia rever meu processo….e outra coisa, chegou em um ponto que a gente só encontrava alguns funcionários dessa advogada, pouco instruidos, não sabiam passar s informações corretas….agora desapareceram……essa advogada veio do Espírito santo.

    Responder
  4. Terezinha Mari da Fonseca says:
    1 ano atrás

    Sou nascida em Galileia,me casei la ,criei meus filhos vivi uma vida trabalhando como professora e agora me vejo numa situacao dessa . Nao tem como viver. Estamos a merce de coisas piores. Desde 2015 estou sofrendo comprando agual mineiral. Acredito que se for colocar na ponta do do lapis no valor de hoje que seria o certo,imaginem so. E um afronto ao ser humano. Eu so Danos Agua (galileia) ninguem recebeu um centavo sequer. Se eu for deixar aqui o penso vou ocupar todo o espaco.

    Responder
  5. ROGERIO CONSTANTE RIBEIRO says:
    1 ano atrás

    A Justiça pratica injustiça. Nunca haverá acordo porque o dinheiro é poder e é exatamente o que os réus tem nas mãos por isso ditam as regras. O rio e o mar passarão centenários para ficar limpo. Acabou a cultura capixaba e mineira. Meus filhos não aprenderão a pescar. Eu não como mais pescado. Muita gente come e está ficando doente. Quem liga doente? ELE MORRE e vai reclamar de quê? O negócio da minha família acabou praia e rio tudo contaminado. Os nossos clientes não come o pescamos. A Justiça será praticada somente pelo Altíssimo Senhor Jeová Deus. Apoc.:11:18

    Responder
    • lourival c oliveira says:
      1 ano atrás

      Nossa justiça e muito de vaga quase parando.
      Faz um apanhado de tidas as calsas e da logo um paresse.
      Quem for de receber mais , paga logo tudo de vez.
      Quem perdeu suas casa recebi a mais.
      Os pescadores e riberias recebi a menos, ai fecha a conta.
      Vou dar minha opinião sobre a situação.
      Paga os pescadores 170 mil os riberianhas 70 mil e que perdeu suas casas 200 mil..

      Responder
  6. Maria rosa says:
    1 ano atrás

    A áqua aqui em linhares nunca mas foi a mesma foi muito triste de ver a lama emcomtrando as praias daqui muitos peixes mortos muitas pessoas não podia mas pesca até hoje não recebi nenhum real justiça tem se feita até hoje não sabe como está a água neim àgua mineral distribuíram para nos depôs dessa tragédia muitas vidas perdidas casas tudo

    Responder
  7. Samuel de amorim cacique says:
    1 ano atrás

    🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐🤐. Vergonha sou morador de aimoré até ojé nem meu axilio recebi justiça justiça minha família minha família passando nessecidade em quanto a mesa destes incompetente farta do bem e do melhor eu sempre dependi do meu riu 😭😭😭😭😭

    Responder
  8. Mário Jorge says:
    1 ano atrás

    Quero deixar um desafio aqui. Que se faça uma pesquisa nacional pra saber quantos brasileiros ainda confiam nessa justiça. Dias atrás um cidadão ficou preso 1 ano injustamente pq uma pessoa havia dito que era ele o autor de um crime. Ele provou que não era. Entrou pra pedir danos morais e materiais. A justiça negou pq segundo o juiz não ele agora mas quando foi preso era. Essa geração toda vai morrer e não receber nada, pode ser que os netos recebam. Quem viver, verá.

    Responder
    • Samuel Oliveira da Silva says:
      1 ano atrás

      A palavra é vergonhoso, nossa justiça do brasil a justiça é feita para quem pagar mais , infelizmente é assim aqui no brasil

      Responder
      • Valmir da silva says:
        1 ano atrás

        Boa tarde gente boa tarde aqui é a briga do gato e o rato todos vivendo no mesmo quintal ou na mesma casa infelizmente é assim mesmo para quem tem mais força para quem tem mais habilidade mais agilidade vai vencendo o processo assim os demais que são pequenos não aguenta correr muito vives em lugares bem mais difícil assim vai o Brasil o nosso Brasil a qual nós vivemos o Brasil a quais nós somos brasileiros de sangue anátema sou de baixo Guandu anátema criado nessa cidade linda aonde não ser podir, mais pegar um peixe beber água do rio porque, tem, materiais pesados nesse Rio . porém mas é a vale empresa grande ;vale do Brasil vale foi vendida para Inglaterra : Será que Será que existe crime ambiental para quem mata 19 pessoas como a vale e os seus acionistas mataram isso é crime Será que o Brasil pode falar em meio ambiente a justiça federal apesar que me perdoas mas nem todos membros da justiça federal né o seu excelentíssimo né desembargadores juízes ou será que a vale tá ditando as cartas finais matou 19 pessoas deixando várias pessoas sem saber o que fazer; e ela ditando regra vocês estão como bang bang dos tempos faroestes mexicanos de bang bang né aonde quem falava mais alta pistoleiros;

        Responder
  9. Alessandro Ropke says:
    1 ano atrás

    Eu mesmo não recebi nem um centavos… É Brasil as impressas fazem a merda e a natureza que sofre danos irreparável ……

    Responder
  10. Maria Cabral lima says:
    1 ano atrás

    Eu sinceramente acho tudo isso um descaso da s partes 8 anos si passou ninguém faz nada .ficamos na miséria acabou com as águas ..deixando as pessoas doentes …esse miséria de dinheiro não paga o preço muita falta de organização. E responsabilidade ok obrigada ….sou moradora de São José do goiabal nasci aqui tenho 60 anos..posso questionar…sobre o assunto muita miséria depois dessa tragédia..ok

    Responder
    • PAULO CEZAR SOARES DOS SANTOS says:
      1 ano atrás

      Aqui no litoral do Espírito Santo, temos medo ainda de consumir frutos do mar, entrar na água .Entre Linhares foz do Rio Doce, até o grande manguezal de Santa Cruz em Aracruz. Até quando viveremos este medo.

      Responder
      • Eligiane Rosa de Souza Santos says:
        1 ano atrás

        Até hoje eu não recebi o benefício do samarco e demais

        Responder
  11. Marcos Roberto dos santos says:
    1 ano atrás

    Bom dia sou de resplendor aguei nós também fomos atingindo também eu pescando no rio para pega peixe para come oge não poso pega um peixe para come mas não eles nem mim procurou e nem comversa nem os meus processo guê tenho não foi pago só peso guê as empresa paga ogue e listo para o povo porgue povo merece recebo vamores diguinis para eles paga todo mundo no valor certo

    Responder
  12. Luiz Carlos devilart says:
    1 ano atrás

    Infelizmente tem vários oportunistas que estão se aproveitando da situação sem ter tido nenhum prejuizo,já vi várias pessoas virando pescador,agricultor,gente que nem morava nas áreas atingidas querendo receber indenização.

    Responder
    • Lene says:
      1 ano atrás

      Verdade , não sou contra a Samarco pagar as pessoas que tiveram prejuízos ,mas na minha cidade não conheço nem um que foi atingido e todos estão cadastrados esperando por esse dinheiro isso é um absurdo , então primeiramente antes de tudo tem que passar um pente fino nessa história,a maioria que nem conhece o que é trabalho ja se deram bem já receberam ,e os outros que também está esperando sem se quer conhecer um peixe , isso é um absurdo

      Responder
  13. Leonardo almeida says:
    1 ano atrás

    Brasil o país da impunidade mas quem sabe a justiça inglesa de um exemplo de competência para a justiça brasileira tupinikin

    Responder
  14. Edilson dos Santos gomes says:
    1 ano atrás

    Governo de Minas está devendo até a alma,alguém tem que pagar a conta.

    Responder
  15. ELIAS VALERIANO DA SILVA says:
    1 ano atrás

    Repactuação e do atingido e sim da área local atingida governo de minas quer meter a mão somos contra isso e sou atingido recebo mensal sou ribeirinho da cidade de galileia mg repactuação sim ao atingido local e não ao governo de minas….

    Responder
  16. Everton Gonçalves says:
    1 ano atrás

    É uma vergonha pro judiciário brasileiro sentar na mesa com criminosos pra tentar acordos , se fosse uma impressa de piqueno porte já tava todos preso mais e vale BHP TEM RECURSO PRA SUBORNAR TODOS QUE ATRAPALHA SEUS PLANOS, isso é uma vergonha mundial pro judiciário brasileiro em geral muito triste ser brasileir….

    Responder
  17. auriene maria da silva says:
    1 ano atrás

    eu sou paraibana mais na opoca eu teve o rompimento em 20015 eu tava em minas interior de minas chamas se Galileia MG fui umas das ategida por que era riberinho perdi tudo que tinha como hortas galinha patos ganco peru frutas e edicetras

    Responder
    • Eduardo wotkoski says:
      1 ano atrás

      Para de mentira kkk

      Responder

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