Faltando exatamente 9 dias para o encerramento dos requerimentos indenizatórios do Novel, a imprensa no Brasil voltou suas atenções, nos últimos dias, a fazer um balanço deste sistema de reparação, implantado há 3 anos para atender aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015, que originou o Caso Samarco.
Implantado em 2020 pela Justiça Federal, o Novel tem merecido uma atenção especial exatamente pelos números: são mais de R$ 10 bilhões pagos a 95,7 mil atingidos, segundo números oficiais de julho da Fundação Renova, divulgados ontem em ampla matéria publicada pelo site Agência Brasil.
Na minuciosa análise da matéria da Agência Brasil, o Sistema Simplificado de Indenizações (Novel) teve o mérito que trazer reparações a uma série de categorias (pescadores informais, carroceiros, lavadeiras, extratores de areia, pequenos comerciantes e agricultores , trabalhadores na cadeia de pesca, entre outras), quando não existia, 5 anos depois do desastre ambiental, nenhum sistema eficiente e capaz de promover um pouco justiça aos atingidos.
A reportagem esclarece também que o próprio Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do juiz federal Vinícius Cobuci (30/7/23) de extinguir o Novel, com a ressalva de que todos os requerimentos ainda pendentes serão analisados. As inscrições para o Sistema poderão ser feitas somente até o dia 29 de setembro, para aquelas localidades onde a plataforma ainda está aberta.
Histórico
O Novel, que se transformou na maior indenização coletiva da história mundial da mineração, nasceu na cidade de Baixo Guandu (ES), através de uma petição assinada pela advogada Richardeny Lemke, representando a Comissão de Atingidos local. Gradativamente, o Sistema Simplificado de Indenizações foi ampliado para 55 localidades dos estados de MG e do ES, incluindo a região estuarina.
O resultado é que o Novel recebe, hoje, o reconhecimento de eficiência do próprio MPF, que recorreu da extinção do Sistema Simplificado, considerando que ele beneficiou mais aquelas cidades onde foi implantado primeiro, já que o prazo de adesão ficou reduzido em localidades posteriormente beneficiadas pelo Novel.
Se o Novel não tivesse sido implantado há 3 anos, em sentença do juiz Mário de Paula Franco Junior, da 12ª Vara Federal, como estariam hoje as dezenas de milhares de atingidos pela lama despejada no rio Doce? Ainda aguardando que alguém olhasse para suas dificuldades em função da poluição que tirou seu meio de sustento?
Esta pergunta é frequente no meio que envolve o Caso Samarco, resultante da maior tragédia ambiental da história do Brasil. Os mais de R$ 10 bilhões de indenizações pagas a quase 100 mil atingidos pode não ser o melhor dos mundos, mas representou a maneira mais eficiente de reparação depois de passados quase 8 anos do rompimento da barragem de Mariana, de responsabilidade da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton.
Para acessar a matéria completa publicada na Agência Brasil sobre o Novel, clique aqui
FECHA EM 170 MIL PARA CADA RIBEIRINHO .
JA DESCONTADO O HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS.
O JUIZ DEVERIA BATER O MARTELO E FECHA LOGO ISSO.
Engraçado mesmo é ver garimpeiros ilegais recebendo e o comércio que paga impostos não ter direito. A lei no Brasil realmente é muito contraditória.
Já são 8 anos e nada como pode uma empresa tão rica e não olha pra população que teve o rio doce afetado onde todos nós consumimos a água do rio todos os dias até porque não tem como compra água pra toma banho comer e beber né Até isso tiraram de nós se antes era podre hoje ta pior ainda a situação do nosso rio doce é um descaso
Em Governador valadares-MG não vejo nara acontecendo
Muita gente recebeu indevidamente. De repente, todo mundo virou garimpeiro!!!
Bom dia! Eu gostaria de fazer o meu cadastro, pois quando pedi a advogada para fazer, ela tinha me garantido que tinha feito, porém, quando fui ver não tava nada feito .
Boa Noite se esse país tivesse leis que pegou mil reais deveria receber mais um pouco e um absurdo tudo que passamos e continuamos comprando água e cara
Eu sou de prado extremo sul da Bahia protocolares na seista vara Federal do TRF 6 reconhecimento de território sera o quê vai acontecer sera que já foi reconhecido ou tem jente de gravata mentido para nós. Prado Bahia.
esses quase 100 mil atingidos , com certeza são em sua maioria que nunca dependeu da pesca nem que indiretamente! em seu desespero por não prosseguir uma reparação justa, as próprias empresas saiu distribuindo valores a qualquer que tenha se cadastrado como atingido, sem a tal análise que comprovasse seus danos. enquanto isso, a maioria que vivia e ainda vive do que resta da pesca , se quer saiu da análise desde 2017 , , outros que foram negados seus direitos mesmo comprovando que depende da pesca. as empresas usou e continua usando de artimanhas, para não reparar os danos dos que realmente foram e continuam prejudicados. digamos que: cada 10 atingidos de fato, 8 que realmente foram atingidos, não receberam nada ainda ou estão em análise desde o início dos cadastramento, outros foram negados, e aqueles 2 que jamais viveram ou dependeram da pesca já recebeu! sabem porque isso acontece? porque os atingidos de fato reconhecem seus valores, e não abre mão do que é certo. já os que não reconhecem e não entendem nada relacionado a pesca, aceitram de boa qualquer micharia.
simples assim!
Estranho o povo falar que todos receberam eu mesmo sou um que estou esperando dês de 2015 o caso da renova pois só sabem jogar agente pra um lado pra outro e no final não dá em nada. Por fim meu nome está lá na espera da décima segunda vara e o que vai acontecer comigo juntamente mais muitos outros que estão lá agente aqui de baixo guandu estamos esperando com fé em Deus mas já foi dito né que não vai sair mais nada perdi foi muito além do alimento o trabalho foi junto.
Novel,Sanmarco,vale,nem olhou pra nossas necessidades, materiais, emocionais, Água,do Rio Doce jamais será recuperada.
Indenizações, pelo caminho.
Advogados, oportunistas da tragédia.,
de quem espera não recebeu nada.
Samarco,marcou audiência,pegou documentos ,exigiu assinar,papéis.
Pergunto, não há argumentos de nda.
E verdade é muitos que nem mora em Aimores e b guandu recebe ,eu mesmo morava em colatina na época e não consegui nada ,prestei serviço na segurança da renova aí ficou mais difícil entra pra receber ,mas é asim mesmo quem joga sujo tá certo.antoniogarciabh@gmail.com
Pagaram muita gente,mais quem pegou a mixaria dos mil reais, não tem direito a indenização da novel..acho um absurdo isso e falta de respeito com a gente,o que penso é que todos tem direito de receber,só eles descontarem esse valor que pegamos no da novel… é uma vergonha porq enquanto uns pegaram mil outros estão pegando 15 mil…temos que lutar pelo nossos direitos!
A PERGUNTA É OS ATINGIDO QUE ESTAO NA 12° SEGUNDA VARA COMO FICAM ?PORQ ATÉ HJ NADA RECEBERAM NENHUMA RESPOSTA FOI DADA E QUANDO LIGA PARA RENOVA SEMPRE A MESMA FALA TEM QUE AGUARDAR LIGA PARA ADVOGADO A MESMA FALA TEM QUE AGUARDAR .MAS ATE QUANDO ?MEU ESPOSO DESDE 2017 QUE NUNCA RECEBEU UM CENTAVO PORQ DISSSERAM QUE OUVE FRAUDE MAS QUE FRAUDE?PORQ NASCEU EM BAIXO GUANDU PERMANECE NO MESMO ENDEREÇO E DISSERAM QUE O ENDEREÇO ESTA IRREGULAR MAS COMO IRREGULAR SE ELE MORA HA 45 ANOS NA MESMA CASA NO MESMO ENDEREÇO?ENQUANTOS MUITOS NAO SABE NEM O CAMINHO DO RIO VIERAM RECEBERAM FORAM EMBORA OS QUE FICA SEM RESPOSTA SEM GANHO SEM JUSTIFICAÇÃO.
Gosto todos os mêses, desde que destruíram rio doce. Gastando com água mineral, deixo de comprar muitas coisas. Para não faltar água potável pra beber. Fora, as coleira, muitos estão sofrendo. De longe sente cheiro da água.e muito triste isso, espero que as autoridades, tome providências.
Tem muito mentiroso que recebeu e os verdadeiros estão sem receber nada!
Brasil país da canalhice e pilantragem…
Eu mesmo não recebi nem um centavo estou esperando já faz anos mas conheço pessoas q está no estado Unidos e tem gente deles aqui no Brasil recebendo pra ele tds os mês ninguém faz nada agente precisando n recebe tomamos prejuízo afetou nossa renda e nada será que uns asô melhores que os outros.
Naque minas gerais
Mariana a cidade onde tudo aconteceu e a fundação acha injusto ter que indenizar as pessoas que perderam seus empregos suas casas onde o comércio parou de funcionar os turistas simplesmente sumiram as obras ficaram paradas a cidade histórica virou um cemitério de gente viva sem saber como iria fazer.
Os artesãos e os desempregados desde 2015 como ficam será que sairão da décima segunda vara ?
Boa moite sou pescador a 30 anos proficional. So de sao mateus. Agui nao pega peixe nen para comer estamo passando necesidade o rio era aminha vida guando vamo receber ajuda mos ai por favor
Estou aguardando.o meu estava em análise de proposta e depois foi pra segunda vara.Esta nas mãos de Deus
Ainda não recebi não resposta de nada sou pescadora informal ninguém da resposta passamos por muitas felicidades também a água que ficamos sem abastecimento tivemos efeito colateral por consumo hoje estamos aqui esperando a boa vontade deles decidir e nos continuamos na mesma
Eu não recebi nem 1 centavo ainda está no caso da Inglaterra até hj nada, a única coisa q ganhei foi água de carro pipa
Fácil não é em mariana onde tudo começou quantas pessoas ainda não receberam? Porque fica a pergunta .acord mariana
Eu tbm não consegui receber estou na décima segunda vara até hj e seja oque Deus quiser
Pessoas de Colatina que nem se quer foram indenizado deram como se um salário mínimo era indenização foi vergonhoso
Fui atingido na minha fonte de renda para o sustento de minha famila sou arreiero estrator mineral e meu processo não sai da 12 vara espero ter uma resposta em breve.
Eu sou pescador artesanal desde 2009 eu não consegui me cadastrar sou morador da serra es santo
Então depois de pagar tantas pessoas q nem direito teve agora eles encerrar.Na minha cidade pessoas fizeram carteira de pescador sem nunca ter pescado e quem ficou sem água nada recebeu.Brasil né