A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional no Espírito Santo (OAB-ES), em parceria com a Ufes e a Universidade de Vila Velha (UVV), realiza nesta quarta-feira, 16, um seminário com o tema A proteção dos direitos humanos de atingidos por desastres e grandes empreendimentos. O evento terá início às 14 horas, no Auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), no campus de Goiabeiras.
O seminário é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, com o apoio do Centro Acadêmico de Direito da Ufes e da UVV. A mesa de abertura contará com a presença do reitor da Ufes, Paulo Vargas; do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; além de professores e pesquisadores do tema.
O objetivo do evento é buscar promover a escuta ativa de atingidos por desastres e grandes empreendimentos, oportunizar o contato entre diferentes atores e visões sobre o tema, e produzir relatórios e documentos técnicos que subsidiarão outras ações da Comissão de Direitos Humanos. Podem participar pessoas atingidas por barragens, advogados, estudantes, profissionais de Direito e membros da sociedade civil. Os interessados podem se inscrever por meio deste link.
A advogada Richardeny Lemke, convidada a participar da mesa na qualidade de especialista em programas reparatórios do Caso Samarco, explicou que o seminário é uma excelente oportunidade para ampliar o debate sobre o tema. “É preciso envolver a sociedade na temática em pauta, tendo em vista a amplitude dos danos aos atingidos, como no rompimento da barragem de Mariana”, explicou a advogada.
Conheça a programação:
14h – MESA DE ABERTURA
José Eduardo Cardozo – ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União
Paulo Vargas – Reitor da Ufes
José Carlos Rizk Filho – Presidente da OAB/ES
Vinícius Lima – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Mayara Nogueira – Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/ES
Gustavo Minervino – Presidente da Comissão de Advocacia Popular da OAB/ES
Galdene Santos – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do ES
Pablo Lyra – Diretor-presidente do Instituto Jones Santos Neves (IJSN)
Karina Rocha Mitleg – Defensora pública federal
Heider Boza – Coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem
Richardeny Lemke – Advogada especializada em programas reparatórios do Caso Samarco
15h – MESA 1: A POLÍTICA NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM: DESAFIOS, DIMENSÃO SOCIAL E PERSPECTIVAS
Mediadora: Cristiane Martins – Secretária adjunta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cristiana Losekann – Professora da Ufes e doutora em Ciência Política
Rafael Portella – Defensor público
Petruska Canal Freitas – Advogada do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf/ES)
Leandro Scalabrin – Conselheiro nacional de Direitos Humanos do Brasil.
16h30 – MESA 2: OS DESAFIOS PARA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS MUNICÍPIOS DE VÍTIMAS ATINGIDAS POR DESASTRES
Mediador: Vinícius de Lima Rosa – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e ouvidor geral da OAB/ES
José Eduardo Cardozo – Jurista, advogado e político brasileiro, ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil
Hermes Zaneti Jr. – Professor da Ufes e promotor de Justiça no ES
Pedro Domingos – Advogado, mestre em Direito pela Ufes e doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal)
Nayara Gonçalves – Advogada popular da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares em Minas Gerais (Renap/MG), especialista em comunidades tradicionais, atuante em defesa dos direitos humanos e assessora técnica da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai)
Gustavo Pelagi – Advogado da Hotta Advocacia
18h – ATIVIDADE CULTURAL: Ferna Jazz (no estacionamento do CCE)
FONTE: Comunicação/UFES, com redação do JornalFolha1
