O juiz Mário de Paula Franco Júnior vai deixar, definitivamente, a 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, segundo despacho da ministra corregedora do CNJ Maria Tereza de Assis Moura, divulgado na última sexta-feira. O novo magistrado que assume o acervo do Caso Samarco é o juiz federal Michael Procópio Alves Avelar, no próximo dia 13 de julho. Ele atuava na cidade de Indaiatuba, Minas Gerais.
Mesmo saindo da 12ª Vara Federal já na próxima quarta-feira, 22 de junho, a expectativa é que o juiz Mário de Paula divulgue ainda nesta semana mais uma rodada de listas de indenizações do Novel, com possibilidade de conter cerca de mais 7 mil nomes com homologações judiciais do Sistema Simplificado.
Quando teve o prazo prorrogado de mais 30 dias para permanecer na 12ª Vara, em 23 de maio último, o juiz Mário de Paula confirmou que as listas de indenizações retornariam de imediato. Isto de fato aconteceu e, em duas novas relações divulgadas, cerca de 8 mil tiveram as indenizações homologadas.
Como a expectativa era de 15 mil novas indenizações nos 30 dias em que o juiz ainda permaneceria na 12ª Vara Federal, restaria uma nova rodada com mais aproximadamente 7 mil indenizados – com divulgação provável das listas ainda durante esta semana.
Preocupação
A saída aparentemente definitiva do juiz Mario de Paula da 12ª Vara Federal, no entanto, volta a causar preocupação nos milhares de atingidos que ainda aguardam a homologação judicial através do Novel.
O Novel, implantado pelo juiz Mário de Paula em julho de 2020, em dois anos conseguiu indenizar cerca de 70 mil pessoas na bacia do rio Doce e região estuarina, com valores aproximados de R$ 7 bilhões.
Hoje o Novel é um sistema consolidado e está presente em 45 localidades dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, mas é grande ainda o número de atingidos que está com documentação concluída na plataforma da Fundação Renova, aguardando apenas a homologação judicial.
A preocupação decorre da possibilidade das indenizações do Novel ficarem paralisadas nas próximas semanas, já que o novo juiz só assume a 12ª Vara Federal no dia 13 de julho próximo.
Esta é, entretanto, apenas uma possibilidade, já que a Justiça Federal mantém uma equipe na 12ª Vara cuidando exclusivamente das indenizações do Novel. As listas, porém, só são liberadas com a assinatura do juiz que cuida do caso. Como o novo juiz só assume em 13 de julho, a 12ª Vara Federal ficará 21 dias sem um magistrado atuando diretamente na liberação das homologações indenizatórias do Novel.
Conheça o despacho da ministra do CNJ Maria Tereza de Assis Moura, que comunica a saída definitiva do juiz Mario de Paula, (ele retorna como titular no Estado do Amapá, para onde foi promovido) clicando aqui.
Ok esperamos boas notícias próxima com o novo juiz!!!
O meu processo parou na 12 segunda vara já tem um bom tempo.