Conforme havia prometido no último dia 9 de abril, quando concedeu ampla audiência na sede da Justiça Federal em Belo Horizonte, a pedido das Comissões dos Atingidos do Caso Samarco, o juiz da 12ª Vara Mário de Paula Franco Júnior, deve dar uma decisão importante nas próximas semanas, relacionada ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
A manifestação do juiz Mario de Paula, na audiência, foi gravada em vídeo (veja abaixo) e uma fonte da 12ª Vara Federal disse ontem que, conforme o magistrado prometera, ele está “debruçado e analisando a questão do AFE e também outras inconsistências que tem travado o andamento das indenizações, por culpa da Fundação Renova”.
Protestos
Sobre a questão do AFE, o próprio juiz explicou na audiência concedida às Comissões dos Atingidos, que a Fundação Renova promoveu uma “bagunça” na concessão do auxílio quando ele foi instituído, em 2016. Segundo o magistrado, o AFE teria sido concedido sem critérios, com o cometimento de muitas injustiças: muitos que não se enquadravam receberam e outros, realmente impactados, ficaram de fora do programa.
Desde 2016 o AFE sofreu idas e vindas, com suspensões e retornos aos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Na audiência do dia 9 de abril, as Comissões dos Atingidos pelo Caso Samarco solicitaram um posicionamento do juiz Mário de Paula sobre o AFE, tendo o magistrado ficado de estudar esta questão. Uma das reivindicações é o retorno do auxílio para quem recebeu pelo Sistema Simplificado (Novel), deu quitação mas não consegue retornar ao ofício de pescador ou atividade correlata ao longo da bacia do rio Doce. Não há garantia, por exemplo, de que o peixe pescado possa ser consumido com segurança, o que afasta os compradores.
O juiz Mário de Paula está atento a todas estas questões e “vai se posicionar” brevemente, segundo admitiu ontem uma fonte da 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Assista o vídeo com a manifestação do juiz Mario de Paula na audiência de 8 de abril, concedida às Comissões dos Atingidos da bacia do rio Doce:
Estamos aguardando a resposta do dr.juiz Mario d Souza Franco audiência do dia 08 d abril……
Fora esse acordo de quitação total praticamente obrigando os pescadores a fazer. Temos que parar antes que ainda a tempo. Pois nossa bacia é mar nunca mais será o mesmo. Não existe descontaminação. E um absurdo falar que está voltando a ser o mesmo nossa região e nosso litoral. Vamos acorda isso a para mais de 50 anos.
Realmente esses advogados mentiram pro povo e eles agora não dão nem uma satisfação de nada
Entrei co. Pedidode reconhecimento co. A renova é não me aceitaram como danosorais sendo que tenho comprovante de residência de 2015 no meu nome meu esposo é pescador profissional mais não quiseram me reconhecer agora está na justiça espero que seja reconhecido meus danos.
Me cinto enganado e lezado, porque a renova nunca nos pagou o cartão emergêncial nunca nos indenização nenhum prejuízo que tivemos minha esposa ligava todos os dias pra renova e reclamava que estávamos passando por necessidades e eles prometiam que iam lá em casa fazer uma visita com a assistente social, que iam levar sexta básica e liberar o auxílio emergêncial mas nunca foram lá e nunca nos deram nenhum tipo de ajuda, eu estava com sérios problemas de saúde, eu tinha todos os laudos médicos. Eu recebi essa tal de quitação d plataforma que não cobriu nem a metade do prejuízo e da humilhação que passei e agora porque fomos induzidos a entrar nessa indenização que tira todos os nossos direitos, por isso me sinto muito enganado e lezado. Nunca recebi lucro sessenta nenhum auxílio financeiro emergêncial.
Eu também passei por isso eu ligava falava que é a lá em casa e nada nunca recebi nada de 2015 até hoje sou foi falar comigo depois que passou cinco anos que foram mim atender é nada resolvido meu problema de minha denisacao obrigado senhor juíz por lutar ao nosso lado do povo
EU RECEBIA AFE SO QUE RENOVA CORTOU ASSIM QUE FIZ. ACORDO CM ADVOGADO.ADVOGADO FALO QUE EU TINHA DOIS DANOS SO QUE RECEBI SO UM. SERA QUE TENHO DIREITO NO AFE DE VOLTA??
Queria saber sobre dano agua, de 2 mil dias como vai ficar essa situação, ninguém se manifesta para informar, a Renova está rejeitando todos que receberam a mixaria dos 880,00
Esse juiz foi o único que nos trouxe as esperanças
Queremos aff de vouta juntos pelo aff q foi cortado com essa quitaçao final
Cada dia mais e mais mentiras . A fundação Renova tem que acabar. Pois lutamos pela assessoria técnica independente longe da Vale , dá fundação Renova e da Samarco
Só assim a bacia do Espírito Santo será reconhecida. A qual será comprovada pelos estudos que cada dia que passa a contaminação aumenta. O litoral do Espírito Santo está virando o pinicão das mineradoras. Nosso lucro cessantes a qual era para ser paga o ano de 2020 e 2021 não foram pago. Alegando que não há contaminação en nossa região. Pois pera lá as mineradoras então virou papai noel. Se não está contaminado por que estão pagando. Vamos brigar pelo nossos direitos.
Fomos eganados por isso assinamos
Famos enganados falaram q era pra assinar q ia corta de qualquer feito como cortou pela metade falaram q que quem não assinasse o acordo ia corta tudo sem direito a nada todos ficaram sem saída comedo muito injusto oq fizeram com o povo
ADVOGADO ME CHAMO NO ESCRITÓRIO DELE E FALO SE EU NAO ASSINASSE EU PERDERIA TUDO.EU ACABEI ASSINANDO. AGORA ESTÃO FALANDO QUE QUEM ASSINOU. ASSINOU A QUITAÇAO NAO TEM DIREITO MAIS EM NADA.MEU ADVOGADO MENTIU PRA MIM
Queria saber porq que foi indenizado e cortou o cartão porq está contando no portal q estamos recebendo ainda
O que eu vejo nesta audiência,são juiz escolhido a dedo,pois jamais outro juiz daria causa ganha ou prorrogar outra licitação,pois nunca vi um simples rio ter tantos pescadores,nem no mar nem no oceano pacífico existem tantos assim.
E o que vc tem haver com isso vai falar isso lá na colonia quando tiver 1000 pescador só assim vamos fazer isca do seu coro
Estamos juntos
Muito bom estamos na luta