O Juiz de Direito Dener Carpaneda determinou ontem, (20/11) que a ex-candidata a vereadora no pleito de 15 de novembro último, Joelma Furtado de Melo, do MDB, apague em 24 horas, de dois perfis de sua responsabilidade em redes sociais, acusações falsas contra a advogada Richardeny Lemk Ott.
A advogada Richardeny, ex diretora do Procon de Baixo Guandu, foi acusada por Joelma Furtado de utilizar recursos públicos para atuar a favor da Comissão de Atingidos em processo contra a Fundação Renova, que resultou em sentença judicial federal em favor de milhares de guanduenses, garantindo indenizações em casos de difícil comprovação no rompimento da barragem de Mariana (MG).
A advogada provou na ação judicial a falsidade das acusações e recebeu decisão favorável do juiz Dener Carpaneda, liminarmente, mandando apagar dos perfis “Guanduense Nova” e “Guanduense Guandu Guandu”, as acusações infundadas relatadas nos autos.
A autora da ação pede ainda uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, o que será decidido posteriormente pelo magistrado Dener Carpaneda, que já mandou intimar Joelma Furtado de Melo para apresentar sua defesa.
Este caso demonstra com clareza que rede social deve ser usada com cautela e responsabilidade, pois quem acusa está sujeito às penalidades previstas em lei em caso de falsidade nas informações.
A internet e suas redes sociais já deixou de ser “terra sem lei” e a cada dia se avoluma na Justiça ações de reparação por danos morais.
Para ler a decisão judicial na íntegra, clique aqui
Boa noticia, parabéns ao juiz, que não deixa impune pessoas que vivem somente com o intuito de manchar a conduta das pessoas que lutam pelo bem comum a todos e com transparências, gostaria muito que os áudios e postagens de pessoas da Aracruz chegasse também até ao juiz e a justiça ser feita, porque aqui tem muitos agindo assim… são mais de 20 áudios de difamação, calunias e o pior incitacoes a violência envolvidos nesses áudios,
A democracia nos dá amplos direitos e livre expressão porém ao lado nos obriga a pautar pelo respeito e verdade.
A de
O povo precisa aprender fazer política com ética.