Uma nova decisão judicial publicada ontem (18/10) , assinada pelo juiz da 4ª Vara Federal Vinícius Cobucci, vai possibilitar que um grande número de atingidos do Caso Samarco venham a, finalmente, receber suas indenizações pelo Sistema Simplificado, mais conhecido como Novel.
Segundo avaliam advogados que atuam no Novel desde que o sistema foi instituído, em 2020, esta nova decisão destrava processos que estão paralisados no portal da Fundação Renova, uma vez que flexibiliza a exigência de documentos.
O juiz Vinícius Cobucci permitiu ainda o reingresso no Novel dos processos com negativa indenizatória, instituindo multas pesadas à Fundação Renova em caso de negativa.
Esta nova realidade do sistema Novel, que é resultado de uma luta constante de advogados que atuam na área e conhecem as dificuldades impostas pela Fundação Renova, vai “finalmente fazer justiça a muitos atingidos que nunca receberam indenização”, avaliou ontem um profissional do Direito que possui várias clientes com negativa no sistema.
O sistema Novel havia indenizado até agosto de 2024, 112,6 mil atingidos pelo Caso Samarco, com pagamento de R$ 12,40 bilhões, números oficiais divulgados na semana passada pela Fundação Renova. A expectativa agora, com a nova decisão judicial, é que um considerável número de processos sejam finalmente validados pelo sistema do Novel, ampliando estas indenizações.
Na decisão judicial divulgada ontem, a Justiça Federal determina também à Fundação Renova a correção do pagamento dos honorários advocatícios para os profissionais que atuam ou atuaram no Novel. O pagamento dos honorários foi feito com base no valor líquido da indenização, porém o correto é pelo valor bruto, conforme decidiu o juiz Vinícius Cobucci.
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Ontem a advogada Richardeny Lemke publicou, à noite, alguns vídeos em sua rede social Instagram, explicando alguns pontos da nova decisão judicial relacionada ao Novel. Foi exatamente a advogada Richardeny que conseguiu em 2020, representando a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, a sentença da Justiça Federal instituindo o Novel.
Cadê o AFE?, cadastrei e nada
Cadê o AFE?
Eu também não recebi nada até agora eu gostaria muito de receber essa indenização
Eu também não recebi nada até agora
Tbn não recebi nenhuma indenização. Aguardo, Deus abençoe Q der tudo certo…
Até hoje não recebi
Nada
Sou de ipaba mg
Meu processo foi negativados
Gostaria de saber como faço
Preciso de uma
Orientação
Zilda de ipaba
Meu pai faleceu faz 7 meses hoje e nunca viu o dinheiro da indenização. Eu já tenho 2 anos que passei pela sinergia o meu formulário já foi entregue no meu endereço. E hoje tenho mal de saúde e o barco que eu e meu finado pai em pescavamos já o vendi
A renova disse que min ligou 3 vezes mais isso não aconteceu por que se tivesse mim ligado eu teria atendido.e disse que ia fazer o cancelamento do meu processo mais eles tem meu ZAP tem meu email.mais porque pra cancelar conseguiu falar comigo
Eu e meu Esposo estamos na mesma situação,fomos diversas vezes na Sinergia e eles pediram para aguardar que entrariam em contato que tinha muita demanda.em seguida a empresa fechou em Baixo Guandu e nunca mais consegui contato,a Renova diz que não tem o contato deles e que o nosso cadastro foi cancelado pois ouve 3 tentativas de contato.
Nunca me ligaram,e existi vários outros meios,como endereço email Whatsapp tanto meu quanto do meu esposo!
Fiquei desempregada 20 de setembro de 2015 a julho de 2020 tudo por causa do Desemprego causado pelo rompimento da barragem fiquei vivendo de bico fazendo as faxinas porque não conseguia emprego entrei com os papéis também não consegui nada, foram cinco anos tentando emprego mas não conseguia.
A renova cancelou meu castrado sem quer me informa e ainda usou de má fé disse que tentou me liga no meu telefone e nao foi atendido sendo que tenho mas de 3 contatos e emails mas pra mim ninguém ligou e se quer entrou em contato comigo e ai deu sequência no cancelamento do meu cadastro.
Eu dei entrada no pedido em 2018 mais o meu foi negado dizendo que não tinha direito só porque cheguei aqui em 2015 mais tive que ficar em coronel Fabriciano na casa da minha filha por uma tempo porque tá a doente e não tinha ninguém para cuida de mim mais já morava aqui com meus pais desde 2009 nós tinha uma casa na rua jessi de Assis desde de 20012 onde meu pai pra tava ortalicas e outras coisas também como bana mandioca quiabo batata doce
Eu nós moramos em Colatina, fizemos cadastro e até hoje não recebemos nada…nem pela água que até hoje compramos água mineral,gasto sem ter , e ainda que meu corpo ,com água do rio doce depois que sai do banho eu me minha corpo ficava todo irritado.
Vamos ver se desta vez vamos ser indenizados por direito.
Vergonha só porque não tinha 16 anos em 2015 esse bandidos nao me pagou até hj existe idade pra ser atingido
A fundação renova tabêm alegou que me ligaram três vezes e eu não atende sempre estou atento ao meu celular achei estranho
Recebi o novel Dr e deu a entrada no AFE e até hoje só mandam eu esperar vou ter direito no cartão e no retroativo com a nova decisão da 4 vara
Vai mais não
Renova alegou quw né ligaram 3 vezes e não conseguiu falar comigo, pro meu genro disseram a mesma coisa,eu tinha CNPJ de 2012 até 2016 não recebi nem um real .espero que agora recebo o que tem direito!!
ALEGAVAQUE EU NÃO TINHA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA REGIÃO QUE TRABALHAVA, MAIS EU TRABALHAVA DURANTE A SEMANA E NOS FINAIS DE SEMANA IA PRÁ IPANEMA MG ONDE EU MORAVA
EU MERGULHAVA NO RIO DOCE E RESIDIA EM IPANEMA MG, NUNCA RECEBI UM CENTAVO
SOU MERGULHADOR, TRABALHAVA NO RIO DOCE HÁ MUITOS ANOS E RESIDIA EM IPANEMA MG
Sou de Resplendor, MG não recebi nada até hoje meu marido e mei filho tmb não enquanto outros já receberam duas vezes
Boa Tarde Sou Pescador Profissional, desde 2018 fui cadastrado na Renova, tenho vários Protocolos com a Renova confirmado que sou “”Novel””, e Já tem Adv. Dizendo que vou receber no “”PIN”” ISSO E INVERÍDICO, Sou Cadastrado na RENOVA DESDE 2018, tenho informação da Própria Renova gravado que sou “”Novel”” e sou Pescador PROFISSIONAL e DOCUMENTADO, PESCO EM NOVA ALMEIDA, SERRA ES, BAIRRO SAO JOAO e RIO DOCE, SAO MATEUS ETC.. DESDE 1980, SOU MORADOR De NOVA ALMEIDA DESDE 1980, NÃO QUERO SER REBAIXADO, QUERO MEUS DIREITOS*****
Graças a Deus isso vai ser bom pra nós nunca peguei 1 real pelo meu direito mas Deus sabe de todas as coisas
Tomará que de certo,tou há 8 anos esperando meu esposo.
Sou Rosemar Lopes Miranda, de Tumiritinga MG,moradora em frente o Ponto Turístico. “Praia do Jaó “Meu marido é meu dependente citado no formulário, eu consegui receber pelo novel com dois danos,porém ele a Renova quis pagar somente um dano,foi pra 12 vara,hoje a 4 vara com pedido de mais o outro dano que foi interferido.A Renova deu deferido os dois danos dele depois de 2 anos,só não conseguimos da continuidade o andamento,por o nosso Advogado era individual MANOEL PERVIDOR DIAS da cidade de AIMORES e veio a falecer,logo fizemos o pedido pra que liberassem o CNPJ dele para sua sobrinha a então Advogada LÍVIA HERINGER PERVIDOR.A Renova não liberava ,a umas duas semana liberou,mas não sabemos ainda se caso ele ficará na forma da documentação do NOVEL?…PODERÍAMOS NOS RESPONDER???OBRIGADA.
A Fundação Renova alegou que a Sinergia me ligou três vezes e por não ter conseguido entrar em contato comigo cancelaram o meu cadastro, sendo isso mentira prq ela não me ligou. Eu ligo pra fundação Renova e eles falam que eu não tenho mas direito. O que eu devo fazer. Estou sendo injustiçado
Estou na mesma Situação!
Tenho um processo trabalhista a empresa está em recuperação judicial em dois mil e vinte um sai a ordem para de pagamento mais não foi feito devido a recupeção o meu nome já está na lista de credores já estamos indo para 2025 e nada de receber a empresa já foi vendida para um outro grupo com uma situação financeira muito boa .
I quem tá na décima 12 vara recebe mais rápido eu nunca recebi nada da Samarco
Sou de Aracruz es até hoje não recebi nada o meu processo está na décima 2 vara
AGNALDO Lopes Ferreira gatem mais de anos que esle ficar enrolando até meos documentos está tudo ok em foi negado vamos ver oque éles vai fazer com minha idenisacao da renova
AGNALDO Lopes Ferreira
Processos morosos, boa andan. Processos com nove anos ate hoje nem noticias..
Eu dei entrada no meu processo mas não tive como comprovar a minha comprovação de residência na cidade de Colatina eu era casado com um pescador de carteirinha que recebeu os seus direitos porém eu como marido de pescador não recebi nada será que é possível eu dar entrada em outro processo pois ele não foi deferido ou posso dar uma continuidade
Aqui no sta terezinha um bairro a beira do rio doce e muito atingido até hj nada.
Meu nome maria aparecida sou do município de mariana fiquei desempregada fazia artesanatos mas nunca consegui me reerguer meu nome foi ate a 12° vara e nao saiu mais e até hoje não o recebi nem um real
Eu até hoje não recebi nada eu morava em Maria Ortiz perto do rio passamos um luta e até hoje nada o meu está com negativa
Sou do Irajá .Aracruz nunca recebi nada. Mais de trinta anos morando no mesmo lugar .teve gente que mudou a pouco tempo e foram privilegiados. Injusto isso
Vanda de Brito lisboa sou moradora de Colatina eu também não recebi nem um centavo nem o meu marido Pedro Mendes Santana também não recebeu nem um centavo nem o meu filho André Pedro de Brito Santana não recebeu nem um centavo isto é uma vergonha muitas gente já recebeu e nem foi uma vez só em quantos muitas gente não recebeu nem um centavo
Eu sou moradora de Colatina e nunca recebi n um real de indenização
Aqui em Governador Valadares estão jogando sujo não são todos advogados mas no meu caso e da minha esposa fomos prejudicados de forma escandalosa exemplo eu e minha esposa demos entrada com um advogado assinamos todos documentos no dia da audiência voltamos a assinar e quando a Samarco pediu novas assinaturas a pedido do juiz simplesmente apareceu outro advogado que nos nem conhecia e na não conseguimos entrar em contato com o mesmo ficamos impedido de da procedimento ao caso pois só podia um advogado pegar a causa mandaram procurar a OAB para conseguir entrar em contato com o suposto advogado o tempo era curto meu filho pegou uma bactéria e ficou mais difícil ir atrás de solução e em fim encerrou o novo cadastro e ficamos no prejuízo não vou dizer os nomes dos advogados pois posso ser processado infelizmente não tão nem aí pelos atingidos deveriam fazer reunião com as pessoas em cada bairro de cada cidade para entender o acontecido muitas pessoas foram prejudicadas nesse caso foi o dano água
Eu nunca recebi nada da Samarco e nem acredito q irei receber..quem estão recebendo são os q mentiram q eram pescadores e trabalhavam com hortas, sendo q não sabe plantar um pé de alface… espero q isso seja vdd agora
Top dimaz uai deus abençoa todos
E o afe como fica também vamos receber
Boa tarde. Samos ribeirinha do bairro são Tarcísio gov valadares, minas gerais. Várias pessoas do nosso bairros com diversos tipos de categoria, reconhecido pela renova. não foram contemplado na suas categorias. Precisamos de ajuda para sermos reconhecido pela renova que só enrola a população. Grato pela atenção. Bairro são Tarcísio GV Mg
Muitas pessoas já estão recebendo pela terceira vez pelo novel teve família que recebeu 1.000.000.00 milhão de reais aqui em São Mateus es . e vão receber novamente.
Agora tem pessoas como eu que fiz o cadastro mim jogaram pro tal PIM/AFE .não recebi nem um contavo até hoje isso é uma palhaçada que essa empresa criminosa esta fazendo com as pessoas estão pagando uns demais enquanto outros não recebeu nada ainda .se pagassem por igual todos já teriam recebido alguma indenização…….
Aqui moramos na comunidade pedra d’água beira do rio o rio fica localizado a 200 metros do nosso bairro e até hoje não nos pagaram 1 centavo muitos já receberam de 200 a 500 mil por pessoa enquanto eu não recebi nada deveria parar de pagar quem já recebeu e procurar a pagar quem não recebeu nada ainda seus criminosos