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Início CASO SAMARCO

Nova decisão judicial destrava processos e facilita indenizações do sistema Novel

Novel: Desembargador nega liminar sobre legitimidade das Comissões, mas cabe recurso
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Uma nova decisão judicial publicada ontem (18/10) , assinada pelo juiz da 4ª Vara Federal Vinícius Cobucci, vai possibilitar que um grande número de atingidos do Caso Samarco venham a, finalmente, receber suas indenizações pelo Sistema Simplificado, mais conhecido como Novel.

Segundo avaliam advogados que atuam no Novel desde que o sistema foi instituído, em 2020, esta nova decisão destrava processos que estão paralisados no portal da Fundação Renova, uma vez que flexibiliza a exigência de documentos.

O juiz Vinícius Cobucci permitiu ainda o reingresso no Novel dos processos com negativa indenizatória, instituindo multas pesadas à Fundação Renova em caso de negativa.

Esta nova realidade do sistema Novel, que é resultado de uma luta constante de advogados que atuam na área e conhecem as dificuldades impostas pela Fundação Renova, vai “finalmente fazer justiça a muitos atingidos que nunca receberam indenização”, avaliou ontem um profissional do Direito que possui várias clientes com negativa no sistema.

O sistema Novel havia indenizado até agosto de 2024, 112,6 mil atingidos pelo Caso Samarco, com pagamento de R$ 12,40 bilhões, números oficiais divulgados na semana passada pela Fundação Renova. A expectativa agora, com a nova decisão judicial, é que um considerável número de processos sejam finalmente validados pelo sistema do Novel, ampliando estas indenizações.

Na decisão judicial divulgada ontem, a Justiça Federal determina também à Fundação Renova a correção do pagamento dos honorários advocatícios para os profissionais que atuam ou atuaram no Novel. O pagamento dos honorários foi feito com base no valor líquido da indenização, porém o correto é pelo valor bruto, conforme decidiu o juiz Vinícius Cobucci.

Videos
Ontem a advogada Richardeny Lemke publicou, à noite, alguns vídeos em sua rede social Instagram, explicando alguns pontos da nova decisão judicial relacionada ao Novel. Foi exatamente a advogada Richardeny que conseguiu em 2020, representando a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, a sentença da Justiça Federal instituindo o Novel.

Tags: CasoSamarcoDesastreMarianaNovelRepactuaçãoRioDoce
O Jornalfolha1 está sempre disponível para aceitar o contraditório, sobre as informações contidas em suas matérias. Entre em contato conosco pelo e-mail: contato@jornalfolha1.com.br
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Jornal Folha 1

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Comentários 50

  1. Manoel izequiel da costa says:
    3 meses atrás

    Tufo ficou nom para ambas as partes menos para população wue dofreu sem sgua mais de 20 dias e a Fundação Renova resolveu pagar 7 dias descumprindo ordem judicial e ficou por isto mesmo na região XVII gov valadares a água foi cortada dia 5 de novembro 2015 a noite e só voltou dia 23 de novembro 2015 como a reportagem frita no CAIC COLÉGIO MUNICIPAL dia 17 com PESSOAS nas filas e a própria prefeita Elisa Costa disse que a água estaria chegando gradativamente após 4 dias não precisa ser cego nem a vontade da justiça é cumprir se a reportagem foi dia 17/11/2015 mais 4 dias como que conseguirem arrumar estes 7 fias para pagar ,entrei na justiça em 2016 ,fui lesado por todos que disse justiça seria feito, muitíssimo desta região XVII RECE
    BARÃO 38 MIL REAIS ,QUAL JUSTIÇA GOI ESTA EM QUE SE BASEARAM EM MENTIRAS, NAO FUZ ACORFO VOM NINGUÉM TAO POUCO COM MEU ADVOGADO, A SAMSRVO NAO WUIS ACORDO NA 1ª E UNICA REUNIÃO PORTANTO NAO GIZ ACORDO DE 7 ,77,OU 777 DIAS ,A GANÂNCIA E AVAREZA VAI LEVAR VANTAGEM.

    Responder
  2. Silvia Fagundes Leite says:
    6 meses atrás

    Cadê o AFE?, cadastrei e nada

    Responder
  3. Silvia Fagundes Leite says:
    6 meses atrás

    Cadê o AFE?

    Responder
  4. Maria da Penha Guidoti says:
    7 meses atrás

    Eu também não recebi nada até agora eu gostaria muito de receber essa indenização

    Responder
  5. Maria da Penha Guidoti says:
    7 meses atrás

    Eu também não recebi nada até agora

    Responder
  6. SUELY PEREIRA FERREIRA says:
    7 meses atrás

    Tbn não recebi nenhuma indenização. Aguardo, Deus abençoe Q der tudo certo…

    Responder
  7. Zilda Lúcia says:
    7 meses atrás

    Até hoje não recebi
    Nada

    Responder
  8. Zilda Lúcia says:
    7 meses atrás

    Sou de ipaba mg
    Meu processo foi negativados
    Gostaria de saber como faço
    Preciso de uma
    Orientação
    Zilda de ipaba

    Responder
  9. Carlos Magno Barbosa says:
    7 meses atrás

    Meu pai faleceu faz 7 meses hoje e nunca viu o dinheiro da indenização. Eu já tenho 2 anos que passei pela sinergia o meu formulário já foi entregue no meu endereço. E hoje tenho mal de saúde e o barco que eu e meu finado pai em pescavamos já o vendi

    Responder
  10. Vansio pereira da Silva says:
    7 meses atrás

    A renova disse que min ligou 3 vezes mais isso não aconteceu por que se tivesse mim ligado eu teria atendido.e disse que ia fazer o cancelamento do meu processo mais eles tem meu ZAP tem meu email.mais porque pra cancelar conseguiu falar comigo

    Responder
    • Cida Otto says:
      6 meses atrás

      Eu e meu Esposo estamos na mesma situação,fomos diversas vezes na Sinergia e eles pediram para aguardar que entrariam em contato que tinha muita demanda.em seguida a empresa fechou em Baixo Guandu e nunca mais consegui contato,a Renova diz que não tem o contato deles e que o nosso cadastro foi cancelado pois ouve 3 tentativas de contato.
      Nunca me ligaram,e existi vários outros meios,como endereço email Whatsapp tanto meu quanto do meu esposo!

      Responder
  11. CONCEICAO NAPOLEAO DE OLIVEIRA says:
    7 meses atrás

    Fiquei desempregada 20 de setembro de 2015 a julho de 2020 tudo por causa do Desemprego causado pelo rompimento da barragem fiquei vivendo de bico fazendo as faxinas porque não conseguia emprego entrei com os papéis também não consegui nada, foram cinco anos tentando emprego mas não conseguia.

    Responder
    • Cleide murici santos says:
      7 meses atrás

      A renova cancelou meu castrado sem quer me informa e ainda usou de má fé disse que tentou me liga no meu telefone e nao foi atendido sendo que tenho mas de 3 contatos e emails mas pra mim ninguém ligou e se quer entrou em contato comigo e ai deu sequência no cancelamento do meu cadastro.

      Responder
  12. Meu nome nAna Maria Dias da silva says:
    7 meses atrás

    Eu dei entrada no pedido em 2018 mais o meu foi negado dizendo que não tinha direito só porque cheguei aqui em 2015 mais tive que ficar em coronel Fabriciano na casa da minha filha por uma tempo porque tá a doente e não tinha ninguém para cuida de mim mais já morava aqui com meus pais desde 2009 nós tinha uma casa na rua jessi de Assis desde de 20012 onde meu pai pra tava ortalicas e outras coisas também como bana mandioca quiabo batata doce

    Responder
  13. Rosângela Martins Menelli says:
    7 meses atrás

    Eu nós moramos em Colatina, fizemos cadastro e até hoje não recebemos nada…nem pela água que até hoje compramos água mineral,gasto sem ter , e ainda que meu corpo ,com água do rio doce depois que sai do banho eu me minha corpo ficava todo irritado.
    Vamos ver se desta vez vamos ser indenizados por direito.

    Responder
  14. Breno Tomaz ferreira says:
    7 meses atrás

    Vergonha só porque não tinha 16 anos em 2015 esse bandidos nao me pagou até hj existe idade pra ser atingido

    Responder
  15. LEANDRO SOUZA DOS SANTOS says:
    7 meses atrás

    A fundação renova tabêm alegou que me ligaram três vezes e eu não atende sempre estou atento ao meu celular achei estranho

    Responder
  16. Weverson Plaster Mattos says:
    7 meses atrás

    Recebi o novel Dr e deu a entrada no AFE e até hoje só mandam eu esperar vou ter direito no cartão e no retroativo com a nova decisão da 4 vara

    Responder
    • Elias Olímpio Da Silveira says:
      6 meses atrás

      Vai mais não

      Responder
  17. Maria Eva Gomes says:
    7 meses atrás

    Renova alegou quw né ligaram 3 vezes e não conseguiu falar comigo, pro meu genro disseram a mesma coisa,eu tinha CNPJ de 2012 até 2016 não recebi nem um real .espero que agora recebo o que tem direito!!

    Responder
  18. LUIS RIBEIRO DE CARVALHO says:
    7 meses atrás

    ALEGAVAQUE EU NÃO TINHA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA REGIÃO QUE TRABALHAVA, MAIS EU TRABALHAVA DURANTE A SEMANA E NOS FINAIS DE SEMANA IA PRÁ IPANEMA MG ONDE EU MORAVA

    Responder
  19. LUIS RIBEIRO DE CARVALHO says:
    7 meses atrás

    EU MERGULHAVA NO RIO DOCE E RESIDIA EM IPANEMA MG, NUNCA RECEBI UM CENTAVO

    Responder
  20. LUIS RIBEIRO DE CARVALHO says:
    7 meses atrás

    SOU MERGULHADOR, TRABALHAVA NO RIO DOCE HÁ MUITOS ANOS E RESIDIA EM IPANEMA MG

    Responder
  21. Maria Aparecida Resende do Carmo says:
    7 meses atrás

    Sou de Resplendor, MG não recebi nada até hoje meu marido e mei filho tmb não enquanto outros já receberam duas vezes

    Responder
  22. Pedro Luiz marques says:
    7 meses atrás

    Boa Tarde Sou Pescador Profissional, desde 2018 fui cadastrado na Renova, tenho vários Protocolos com a Renova confirmado que sou “”Novel””, e Já tem Adv. Dizendo que vou receber no “”PIN”” ISSO E INVERÍDICO, Sou Cadastrado na RENOVA DESDE 2018, tenho informação da Própria Renova gravado que sou “”Novel”” e sou Pescador PROFISSIONAL e DOCUMENTADO, PESCO EM NOVA ALMEIDA, SERRA ES, BAIRRO SAO JOAO e RIO DOCE, SAO MATEUS ETC.. DESDE 1980, SOU MORADOR De NOVA ALMEIDA DESDE 1980, NÃO QUERO SER REBAIXADO, QUERO MEUS DIREITOS*****

    Responder
  23. Rogério Dionísio dos Santos says:
    7 meses atrás

    Graças a Deus isso vai ser bom pra nós nunca peguei 1 real pelo meu direito mas Deus sabe de todas as coisas

    Responder
    • Flávia Sales da Silva says:
      7 meses atrás

      Tomará que de certo,tou há 8 anos esperando meu esposo.

      Responder
  24. Rosemar Lopes Miranda says:
    7 meses atrás

    Sou Rosemar Lopes Miranda, de Tumiritinga MG,moradora em frente o Ponto Turístico. “Praia do Jaó “Meu marido é meu dependente citado no formulário, eu consegui receber pelo novel com dois danos,porém ele a Renova quis pagar somente um dano,foi pra 12 vara,hoje a 4 vara com pedido de mais o outro dano que foi interferido.A Renova deu deferido os dois danos dele depois de 2 anos,só não conseguimos da continuidade o andamento,por o nosso Advogado era individual MANOEL PERVIDOR DIAS da cidade de AIMORES e veio a falecer,logo fizemos o pedido pra que liberassem o CNPJ dele para sua sobrinha a então Advogada LÍVIA HERINGER PERVIDOR.A Renova não liberava ,a umas duas semana liberou,mas não sabemos ainda se caso ele ficará na forma da documentação do NOVEL?…PODERÍAMOS NOS RESPONDER???OBRIGADA.

    Responder
  25. Filipe Rodrigues says:
    7 meses atrás

    A Fundação Renova alegou que a Sinergia me ligou três vezes e por não ter conseguido entrar em contato comigo cancelaram o meu cadastro, sendo isso mentira prq ela não me ligou. Eu ligo pra fundação Renova e eles falam que eu não tenho mas direito. O que eu devo fazer. Estou sendo injustiçado

    Responder
    • Cida Otto says:
      6 meses atrás

      Estou na mesma Situação!

      Responder
  26. Marcelo Drumond Senra says:
    7 meses atrás

    Tenho um processo trabalhista a empresa está em recuperação judicial em dois mil e vinte um sai a ordem para de pagamento mais não foi feito devido a recupeção o meu nome já está na lista de credores já estamos indo para 2025 e nada de receber a empresa já foi vendida para um outro grupo com uma situação financeira muito boa .

    Responder
  27. Leonardo Vieira de jesus Pereira says:
    7 meses atrás

    I quem tá na décima 12 vara recebe mais rápido eu nunca recebi nada da Samarco

    Responder
  28. Maria Das Graças Marins Da Silva says:
    7 meses atrás

    Sou de Aracruz es até hoje não recebi nada o meu processo está na décima 2 vara

    Responder
  29. AGNALDO Lopes Ferreira says:
    7 meses atrás

    AGNALDO Lopes Ferreira gatem mais de anos que esle ficar enrolando até meos documentos está tudo ok em foi negado vamos ver oque éles vai fazer com minha idenisacao da renova

    Responder
  30. AGNALDO Lopes Ferreira says:
    7 meses atrás

    AGNALDO Lopes Ferreira

    Responder
  31. Luiz Carlos de Paula says:
    7 meses atrás

    Processos morosos, boa andan. Processos com nove anos ate hoje nem noticias..

    Responder
  32. Myller Caetano da Silva says:
    7 meses atrás

    Eu dei entrada no meu processo mas não tive como comprovar a minha comprovação de residência na cidade de Colatina eu era casado com um pescador de carteirinha que recebeu os seus direitos porém eu como marido de pescador não recebi nada será que é possível eu dar entrada em outro processo pois ele não foi deferido ou posso dar uma continuidade

    Responder
  33. Francisco says:
    7 meses atrás

    Aqui no sta terezinha um bairro a beira do rio doce e muito atingido até hj nada.

    Responder
  34. Maria aparecida de Araújo pena says:
    7 meses atrás

    Meu nome maria aparecida sou do município de mariana fiquei desempregada fazia artesanatos mas nunca consegui me reerguer meu nome foi ate a 12° vara e nao saiu mais e até hoje não o recebi nem um real

    Responder
    • Eva Maria Barbosa rocha says:
      7 meses atrás

      Eu até hoje não recebi nada eu morava em Maria Ortiz perto do rio passamos um luta e até hoje nada o meu está com negativa

      Responder
  35. Angela ária Rodrigues Ribeiro says:
    7 meses atrás

    Sou do Irajá .Aracruz nunca recebi nada. Mais de trinta anos morando no mesmo lugar .teve gente que mudou a pouco tempo e foram privilegiados. Injusto isso

    Responder
  36. Vanda de Brito lisboa says:
    7 meses atrás

    Vanda de Brito lisboa sou moradora de Colatina eu também não recebi nem um centavo nem o meu marido Pedro Mendes Santana também não recebeu nem um centavo nem o meu filho André Pedro de Brito Santana não recebeu nem um centavo isto é uma vergonha muitas gente já recebeu e nem foi uma vez só em quantos muitas gente não recebeu nem um centavo

    Responder
  37. Delma de Paula Rais says:
    7 meses atrás

    Eu sou moradora de Colatina e nunca recebi n um real de indenização

    Responder
    • FERNANDO MOREIRA FREIRE says:
      7 meses atrás

      Aqui em Governador Valadares estão jogando sujo não são todos advogados mas no meu caso e da minha esposa fomos prejudicados de forma escandalosa exemplo eu e minha esposa demos entrada com um advogado assinamos todos documentos no dia da audiência voltamos a assinar e quando a Samarco pediu novas assinaturas a pedido do juiz simplesmente apareceu outro advogado que nos nem conhecia e na não conseguimos entrar em contato com o mesmo ficamos impedido de da procedimento ao caso pois só podia um advogado pegar a causa mandaram procurar a OAB para conseguir entrar em contato com o suposto advogado o tempo era curto meu filho pegou uma bactéria e ficou mais difícil ir atrás de solução e em fim encerrou o novo cadastro e ficamos no prejuízo não vou dizer os nomes dos advogados pois posso ser processado infelizmente não tão nem aí pelos atingidos deveriam fazer reunião com as pessoas em cada bairro de cada cidade para entender o acontecido muitas pessoas foram prejudicadas nesse caso foi o dano água

      Responder
    • Iracema capaz Nunes says:
      7 meses atrás

      Eu nunca recebi nada da Samarco e nem acredito q irei receber..quem estão recebendo são os q mentiram q eram pescadores e trabalhavam com hortas, sendo q não sabe plantar um pé de alface… espero q isso seja vdd agora

      Responder
  38. Sidimar de jesus figueiredo says:
    7 meses atrás

    Top dimaz uai deus abençoa todos

    Responder
  39. Cristiano batista de paulo says:
    7 meses atrás

    E o afe como fica também vamos receber

    Responder
  40. São tarcisio says:
    7 meses atrás

    Boa tarde. Samos ribeirinha do bairro são Tarcísio gov valadares, minas gerais. Várias pessoas do nosso bairros com diversos tipos de categoria, reconhecido pela renova. não foram contemplado na suas categorias. Precisamos de ajuda para sermos reconhecido pela renova que só enrola a população. Grato pela atenção. Bairro são Tarcísio GV Mg

    Responder
    • Heitor Alves says:
      7 meses atrás

      Muitas pessoas já estão recebendo pela terceira vez pelo novel teve família que recebeu 1.000.000.00 milhão de reais aqui em São Mateus es . e vão receber novamente.
      Agora tem pessoas como eu que fiz o cadastro mim jogaram pro tal PIM/AFE .não recebi nem um contavo até hoje isso é uma palhaçada que essa empresa criminosa esta fazendo com as pessoas estão pagando uns demais enquanto outros não recebeu nada ainda .se pagassem por igual todos já teriam recebido alguma indenização…….

      Responder
      • Heitor Alves says:
        7 meses atrás

        Aqui moramos na comunidade pedra d’água beira do rio o rio fica localizado a 200 metros do nosso bairro e até hoje não nos pagaram 1 centavo muitos já receberam de 200 a 500 mil por pessoa enquanto eu não recebi nada deveria parar de pagar quem já recebeu e procurar a pagar quem não recebeu nada ainda seus criminosos

        Responder

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