Os gastos milionários previstos pelo prefeito Tiago Rocha (PL) com apenas quatro shows, na festa da cidade, foram suspensos pela Justiça de São Gabriel da Palha, no Noroeste capixaba. A notícia foi publicada pelo colunista Leonel Ximenes, de A Gazeta.
O juiz Paulo Moises de Souza Ganho atendeu a uma representação do Ministério Público Estadual e determinou o cancelamento do contrato dos quatro shows previstos para animar a festa dos 61 anos da cidade de São Gabriel da Palha, entre os dias 9 e 12 de maio.
Em caso de não cumprimento da decisão, o magistrado impôs multa de R$ 200 mil ao prefeito Tiago Rocha (PL). A prefeitura pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Segundo mostrou a coluna, com exclusividade, a prefeitura iria gastar mais de R$ 1,5 milhão com os cachês que seriam pagos aos cantores Bell Marques, Leo Santana, Raí Saia Rodada e Bruna Karla, cantora gospel.
Na decisão proferida nesta quinta-feira (26), o juiz Paulo Ganho, que se manifestou em decorrência de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual, afirma que os gastos da prefeitura com os shows não se justificam.
“Não é razoável a imposição de gastos tão altos, considerando município do tamanho de São Gabriel, enquanto que as políticas públicas obrigatórias estão desassistidas, especialmente na área da saúde, como demonstrou o Ministério Público nos anexos juntados à petição inicial”, escreveu o magistrado.
“As comemorações festivas devem observar os princípios da modicidade e da razoabilidade, não sendo lícito a imposição de despesas da monta de 3 milhões de reais ao erário e aos munícipes, a título de política pública de entretenimento, de natureza não obrigatória”
Paulo Moises de Souza Ganho, juiz de São Gabriel da Palha.
A decisão judicial pelo cancelamento dos contratos dos shows milionários foi decorrente de uma ação civil pública apresentada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa, de São Gabriel da Palha, nesta quarta-feira (24).
Na ação, ele diz que a Prefeitura de São Gabriel da Palha vai gastar mais de R$ 3 milhões com a festa da cidade, incluindo cachês de artistas nacionais, regionais e com a estrutura do megaevento. Ele também afirma, com base em pesquisas de shows em outras localidades do país, que há “fortes indícios de superfaturamento” nas contratações de Bell Marques e Leo Santana, além de “gastos excessivos” no evento.
“A justa decisão do Poder Judiciário representa uma importante resposta aos anseios da sociedade gabrielense, já que os cidadãos merecem melhor prestação de serviço público para garantir os direitos fundamentais, ao invés de contratação de três shows de repercussão nacional com valores exorbitantes”,
diz o promotor Carlos Eduardo Rocha.
PREFEITO ANTECIPA FERIADO
A festa está mobilizando tanto a cidade que o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), conforme mostrou também a coluna, enviou à Câmara de Vereadores um projeto antecipando o feriado municipal do dia 14 para 13 de maio, uma segunda-feira.
A nova data do feriado vem na sequência de um fim de semana da festança em comemoração aos 61 anos de emancipação política de São Gabriel da Palha.
OS CACHÊS DOS ARTISTAS NACIONAIS
A maior remuneração prevista é para o cantor de axé Bell Marques – R$ 550 mil para se apresentar no dia 10.
O cantor de forró Raí Saia Rodada, do Nordeste, vai encerrar as comemorações no dia 12 de maio com um show que vai custar R$ 380 mil à prefeitura do Noroeste do Espírito Santo.
A abertura é a mais “barata”. A cantora gospel Bruna Karla, no dia 9, cobrou R$ 150 mil para se apresentar na área de eventos da Cooabriel, local de todos os quatro shows de artistas nacionais.
PREFEITURA VAI RECORRER, DIZ NOTA
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha tomou conhecimento nesta sexta-feira (26), por meio da imprensa, ainda sem o cumprimento do ato de intimação, de decisão tomada pelo juízo da Comarca local que atendeu a um pedido do Ministério Público deferindo uma decisão provisória (liminar) para suspender a contratação de shows com os cantores Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada, na festa de 61 anos de emancipação político-administrativa do Município prevista para ser realizada de 9 a 12 de maio.
O Ministério Público considera a realização da festa como “gastos exorbitantes” e “desnecessários”. No entanto, o Ministério Público não levou em consideração que o evento é um ato administrativo discricionário do Poder Executivo, que impulsionará o comércio local e promoverá a cultura do município.
O Ministério Público alega que políticas públicas obrigatórias, de saúde pública assistencial, não têm sido atendidas, o que não procede. Somente em 2023, foram investidos 23% do orçamento próprio na saúde do Município, 8% a mais do que o previsto por lei, e ao longo dos três últimos anos os investimentos passam de R$ 108 milhões. Investimentos históricos também estão sendo realizados na educação e assistência social, e os resultados e melhorias, são sentidos e percebidos pelos usuários.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha entende que a realização do evento, que tem amplo apoio popular, cumpre todos os pressupostos legais, e eventual cancelamento traria, nessa hipótese, prejuízo irreparável aos cofres públicos e a tantos comerciantes que já se organizaram para esse período de aquecimento econômico na cidade, além de causar frustração pública.
Em tempo, o Município adotará imediata providência jurídica a fim de reverter a decisão.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.
FONTE: tribunanorteleste.com.br / agazeta.com.br (coluna Leonel Ximenes).
