Previsto para acontecer até o mês de setembro, a Fundação Renova iniciou ontem o pagamento da correção monetária das indenizações para quem aderiu ao Novel, o sistema simplificado implantado em julho de 2020, que já beneficiou mais de 100 mil atingidos pelo Caso Samarco na bacia do rio Doce e região estuarina.
Somente nas cidades de Baixo Guandu e Aimorés, na divisa entre o Espírito Santo e Minas Gerais, cerca de 17 mil pessoas, empresas e entidades foram indenizados pelo Novel. A correção monetária que está sendo paga agora, por decisão judicial, vai beneficiar todos aqueles que receberam Indenização entre setembro de 2020 a setembro de 2022.
Em Baixo Guandu e Aimorés, o pagamento da correção monetária deve injetar cerca de R$ 40 milhões na economia local, situação que se repete, com valores distintos, a dezenas de cidades e localidades dos estados de MG e do ES que estão inseridas no Novel, na bacia do rio Doce e região estuarina.
Desde julho de 2020
O Sistema Simplificado de Indenizações, mais conhecido como Novel, foi implantado por sentença da Justiça Federal em 1 de julho de 2020, sendo que o primeiro pagamento nesta modalidade aconteceu em setembro daquele ano.
Desde então, o Novel já pagou mais de R$ 10 bilhões em indenizações decorrentes do Caso Samarco, transformando-se no mais eficiente meio de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O Novel faz reparação aos atingidos com dificuldade de comprovação de danos, como pescadores informais, pequenos agricultores, lavadeiras, extratores de areia, carroceiros e uma série de outras atividades que tinham ligação com o rio Doce.
O Novel foi implantado pela Justiça Federal a pedido da Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, representada pela advogada Richardeny Lemke, numa vitória histórica conseguida em 2020, cinco anos após o rompimento da barragem de Fundão.
Além da Indenização prevista pelo Novel, os atingidos pelo Caso Samarco já receberam, por decisão judicial, os 10% relacionados aos honorários advocatícios e agora começa o pagamento da correção monetária. Só vai receber a correção, no entanto, quem recebeu indenização entre setembro de 2020 e setembro de 2022. Depois desta data, os pagamentos já vieram corrigidos.
Valores diferenciados
Os valores dos pagamentos da correção monetária iniciados ontem ,dependem de cada caso. Os depósitos que começaram a cair nas contas , conforme os diversos grupos de whatsapp que reúnem os atingidos, variam entre cerca de R$ 1 mil a 16 mil. Ao longo da bacia do rio Doce, milhares de indenizados serão beneficiados pela correção, que nivela os valores daqueles que aderiram ao sistema Novel.
Os grupos de atingidos nos grupos de whatsapp também analisaram, com muitas divergências, se os profissionais advogados tem ou não direito aos honorários sobre esta correção monetária que está sendo paga.
O consenso geral é que os advogados(as) tem sim, direito aos honorários. Do montante pago de correção monetária, 10% já são depositados automaticamente na conta dos advogados e advogadas. Porém se o atingido beneficiado pela correção tiver um contrato com porcentual acima destes 10%, deve pagar a diferença.
É uma pouca vergonha essa justiça BRASILEIRA ,desde fevereiro essa decisão saiu e a fundação renova que foi criada pela impresas criminosas,negou e recorreu três vezes pra não pagar essa correção aos atingidos bacia do rio doce, injustiça nos olhos do povo e ninguém faz nada .💔💔💔
Porque a correção montaria está dando só 3 mil para os pescadores profissional porque tem áudio falando que o valor era mais
Eu não entrei no processo, pois não morava em baixo Guandu na época que aconteceu o desastre, mas gostaria de saber como será feito para indenizar os atingidos que estão lutando desde 2016, e até hoje não receberam nada, nem atenção de advogado e ainda receberam como resposta que o processo foi ” finalizado por indício de fraude”. Pois bem , no meu ver , TODOS foram impactados. E outra, alguém poderia explicar por que estes não estão sendo observados e tem pessoas até que mora em outros estados e até país que receberam.
É uma curiosidade que gostaria muito que me explicassem essa forma insana de descaso com o povo do vale do Rio Doce.
Ainda existem Advogados consciente do seus deveres e olha pelo lda dia mais fracos e somente receberam os 10% pagos pela renova.
Agora existem umas águias que só Jesus na causa..
Meu nhã Advogada e de Resplendor e dispensa comentários.. Ch…..
**Minha Advogada :
Corrigindo
Graças que Deus abençoe