As chamadas “listas” com os nomes dos indenizados pelo caso Samarco não estão sendo divulgadas desde o final do mês de março, em função de uma suspeição arguida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, que deu a sentença favorável aos atingidos pela lama despejada no rio Doce.
Uma fonte da 12ª Vara da Justiça Federal, com sede em Belo Horizonte, revelou ontem (06/05) que as novas homologações das indenizações só vão retornar às 22 localidades beneficiadas depois que o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF 1) der uma decisão sobre a alegada suspeição do juiz Mário de Paula.
Não há um prazo definido para o TRF 1 decidir sobre o caso, porém a expectativa é que isto aconteça dentro de mais duas semanas. Em tese não existe proibição do juiz continuar as homologações das indenizações, porém o magistrado teria optado por aguardar a decisão do Tribunal Regional Federal, localizado em Brasília. O juiz já se posicionou no processo, não se considerando impedido de atuar no caso, numa decisão muito bem fundamentada com 333 páginas.
A decisão final, porém, caberá ao TRF 1 de Brasília, que já está examinando o caso. O MPF alega que o juiz agiu de modo temerário no processo, acusando-o de conduzir o caso de modo a atender aos interesses das empresas controladoras da Samarco – Vale e BHP Billiton.
O juiz Mário de Paula recebeu, no entanto, dezenas de manifestações favoráveis à sua atuação, incluindo os governos Federal, de MG e do ES, o que deve ser levado em conta no julgamento da alegada suspeição. As Comissões dos Atingidos também apoiam a sentença indenizatória, bem como o Comitê Interfederativo (CIF) e uma séria de órgãos representativos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A tendência é a Justiça Federal manter o juiz no processo, o que seria um alívio para milhares de impactados pelo caso Samarco – que esperaram 5 anos por uma medida efetiva indenizatória, o que só aconteceu com a sentença do magistrado Mário de Paula Franco Júnior.
Expectativa
Nas 22 localidades dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo beneficiadas pela sentença da Justiça Federal é grande a expectativa para o retorno das indenizações. Desde setembro de 2020, a Fundação Renova pagou R$ 1,07 bilhão a 11,8 mil pessoas nos estados de MG e ES, segundo dados oficiais computados até abril de 2021.
Estas indenizações referem-se aos chamados casos de difícil comprovação de danos – beneficiando pescadores informais, artesãos, lavadeiras, agricultores, carroceiros, areeiros e comerciantes, entre outros. As indenizações variam no valor de R$ 17 mil a R$ 567 mil, dependendo do dano causado pelo desastre da Samarco.
Depois de sermos indenizados pelos infratores da lei do direito de ir e vir,teremos também o rio doce livre dos dejetos acumulados no leito do rio? Ou seremos impedidos de continuar exigindo que limpe o rio doce? Quem irá comprar o pescado de um rio contaminado,o qual não foi despoluído? Eu acho que esta indenização é uma forma de nós fazer calar para sempre. E como o homem que estupra uma adolescente e diz : vou lhe dar uma soma em dinheiro e vc cala a boca,já resolvi seu problema! E a adolescente é obrigada a criar o filho sozinha ,perdendo todo seu direito de viver uma vida normal como antes.
Eu já estou cansada de ser analisada já na espera de 5 anos agora que começou desenrola graças ao juiz affff cansei
Tão errado esses advogados comer ms dinheiro já que nos não vamos receber ms nada nem o auxílio financeiro só 71 mil enquanto os outros atingindo receberão muito ms e ainda o auxílio financeiro e nos nada a gente tinha que receber ms dinheiro ou o auxílio financeiro TBM
Tem que tirar esse juis sim ele deu guanho de causa pra pessoas que nao atigindas como serraria municipio de periquito onde todos estao ussado de mal fe alterando talao de luz de 2014 pra 2015 mesmo assim ele nao chamaram um perito pra ve os documentos tira ele sim
Eu sou a favor que o juiz Mario continua homologando os processos.
Poderia voltar quanto antes o povo precisa de apoio
Agora e que finalmente estamos conseguindo o que e nosso por direto eles querem tirar o brasileiro cada vez mais decepcionado com o lugar onde nasceu que seja feita a justiça pois já esperamos de mais e até hoje em Galiléia MG buscamos água em Minas pois nossa água virou remédio puro que Deus tenha misericórdia de todos nós
Tô na espera
Estamos esperando a decisão dos maiorais porque nós dependemos de vocês doutores e que Deus abençoe sempre vocês
Dr Mário pessoa que está do lado dos atingidos esperamos sua volta mais rápido.
Por que uma recebi e quem mais precisa não tou esperando até hoje e nada e si ums rebebeu todo tem os mesmo direito não tem ninguém mais bonito do que ninguém que juiz e esi
Enquanto isso inumeros fraudadores que nunca pescaram ou nem se encontrava em áreas atingidas ja embolsaram e tão de boa.
Acreditamos no Juiz do caso e nos advogados que nos representam.